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Merkel quer mudanças em tratado da UE até fim de 2012–fontes

Por Da Redação 13 nov 2011, 12h27

BERLIM (Reuters) – A chanceler alemã, Angela Merkel, está tentando acelerar a reforma do tratado da União Europeia (UE) e quer que todos os 27 estados-membros da UE o aprovem até o final de 2012, disseram fontes do governo neste domingo.

Merkel obteve uma vitória no mês passado ao conseguir que a UE considerasse alterar o Tratado de Lisboa, que levou mais de oito anos para ser negociado, argumentando que isso era necessário se o bloco quisesse criar um sistema permanente para lidar com crises financeiras.

Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, deve apresentar um relatório em dezembro sobre como propostas de mudança poderiam ser conduzidas. O objetivo inicial era ter as alterações ratificadas por todos os Estados membros em meados de 2013.

Agora a Alemanha quer propostas concretas prontas até o meio de 2012, de modo que uma convenção de governo possa ser convocada.

“O governo está pressionando por uma alteração limitada ao tratado para permitir uma maior influência sobre os Estados que descumprem regras de orçamento e obrigações comuns de estabilidade e de consolidação,” disse uma fonte à Reuters. “Isto deve ser feito até o final de 2012.”

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Muitos dos Estados da UE se opõem à alteração das regras, temendo difíceis referendos.

Alguns deles também acreditam que medidas mais rigorosas podem ser tomadas contra membros da zona do euro sem alterar o tratado.

Merkel sugeriu que gostaria de ver a UE com o direito de interferir nos orçamentos nacionais, em casos extremos, onde a estabilidade do euro do zona é posta em risco. Mas a Alemanha não chegou a isso em suas propostas, pedindo apenas que sanções para aqueles que violem as regras sobre déficit constem no Tratado.

Isso implicaria o direito de desafiar os Estados no Tribunal Europeu, para ter seus orçamentos declarados nulos.

Segundo as propostas alemãs, a Comissão Europeia também desempenharia um papel mais importante na supervisão de orçamentos.

(Reportagem de Andreas Rinke)

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