Meirelles acena com imposto caso PEC dos gastos não seja aprovada

Ministro da Fazenda, falando a investidores em Nova York, ecoou a posição defendida mais cedo pelo presidente Michel Temer

Por Da redação
10 out 2016, 16h33

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou nesta segunda-feira a confiança de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos será aprovada, mas apontou que o governo avaliará elevar impostos se isso não ocorrer. Falando a jornalistas em Nova York, onde participa de encontros com investidores, Meirelles ecoou as declarações feitas mais cedo pelo presidente Michel Temer.

Quando questionado sobre a possibilidade de elevar a carga tributária caso a PEC não seja aprovada, em entrevista ao Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, Temer explicou que sem corte de gastos só é possível equilibrar as contas públicas com aumento de impostos ou inflação, que são métodos onerosos para a população. “Tem sido alardeado isso (possível alta de tributação) e com efeito por vir a ocorrer (caso a PEC não seja aprovada pelo Congresso)”, afirmou.

A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira sessão para votação em primeiro turno da PEC que limita o avanço das despesas públicas. Para ser aprovada, a PEC precisa do aval de pelo menos 308 deputados. Em seguida, deve ser apreciada em segundo turno na Casa, para depois ser votada no Senado, também em dois turnos.

Continua após a publicidade

A PEC é a principal aposta da equipe econômica de Temer para segurar o avanço das contas públicas e alcançar o equilíbrio fiscal. Na última sexta-feira, um grupo de parlamentares entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a proposta, alegando inconstitucionalidade por violar direitos fundamentais, como a independência entre os poderes. No mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República emitiu uma nota técnica recomendando a rejeição integral da proposta.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)