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Meirelles agora fala em mudar imposto sobre combustível

Mudança de discurso ocorre após Petrobras negar a possibilidade de alterar a atual política de reajuste de preços

Por Da redação
Atualizado em 7 mar 2018, 12h48 - Publicado em 7 mar 2018, 12h38

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na manhã desta quarta-feira que o governo federal analisa alteração na estrutura dos impostos incidentes sobre combustíveis. A declaração acontece após ele dizer nesta terça que Meirelles que o governo estudava com a Petrobras mudanças na fórmula de cálculo de reajustes. Mais tarde, a empresa negou essa possibilidade.

O ministro avaliou hoje que havia deixado claro na sua fala de ontem que a Petrobras tem autonomia para definir sua política de preços de acordo com as condições do mercado e na eficiência corporativa. A empresa segue atualmente uma fórmula que leva em conta fatores como variações do preço internacional e do dólar.

“A questão é muito clara: a política de preços da Petrobras é autônoma, baseada na eficiência corporativa, na realidade de mercado”, disse. “Não há nenhum pensamento de qualquer discussão a esse respeito. A Petrobras fixa o seu preço de acordo com as condições de mercado e de produção da empresa”, completou.

Segundo Meirelles, além do custo nas refinarias, pesam no preço itens como impostos e a margem da distribuição. O governo pediu ao Cade, no início do mês, investigação sobre possível cartel entre postos, que não estariam repassando reduções de preços para os consumidores.

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“Existe uma tributação grande no combustível que, na medida em que sobe preço – a tributação é percentualmente fixa -, o valor [do imposto] sobe mais. Isso adiciona [ao preço final]. O mesmo processo quando o preço internacional do petróleo cai. Estamos revisando isso, vendo se há alguma coisa a fazer ou não”, disse.

Meirelles disse que não há prazo para essa decisão. “Estamos começando a analisar se teria ou não uma melhor estrutura de impostos”, afirmou.

(Com Reuters)

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