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Manter redução do IPI é única alternativa para Dilma

Após desonerar a indústria automobilística, presidente vive um dilema: o setor não recupera o vigor e há risco iminente de demissões. Sem incentivos, pode ser ainda pior

Nas últimas semanas, uma ameaça de demissão na General Motors de São José dos Campos (SP) descortinou algumas verdades para a presidente da República: benefícios fiscais paliativos não têm sido suficientes para segurar o emprego na indústria, e, uma vez concedidos, retirá-los em época de crise pode causar problemas ainda maiores. Em coletiva de imprensa em Londres, Dilma Rousseff afirmou que poderá anular a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis nacionais se a GM não voltar atrás em sua decisão de demitir 1.500 funcionários em São José dos Campos (SP). “Nós damos incentivos e queremos retorno, que é o emprego”, disse a presidente.

Ao querer cobrar contrapartida de empresas que vivem tão somente do lucro, a presidente age de forma quase ingênua. Quando atendeu aos lamentos da indústria automobilística e aumentou, em setembro de 2011, em 30 pontos porcentuais o IPI de carros importados, Dilma optou por um caminho pouco ortodoxo para incentivar o setor produtivo: em vez de estimular a competição, resolveu protegê-lo da ameaça estrangeira. Com a piora da crise e a desaceleração do mercado interno, a presidente praticou mais uma “boa ação” ao zerar o IPI de automóveis nacionais como forma de acelerar o consumo e, consequentemente, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Como moeda de troca, exigiu da indústria automotiva uma atitude camarada: a manutenção do nível de emprego.

Contudo, camaradagem não esvazia pátios e nem vende carros. As vendas de veículos tiveram queda de 0,33% no acumulado de 2012 em relação ao mesmo período do ano passado. Esse foi apenas um dos diversos fatores que fizeram com que o PIB do primeiro trimestre ficasse em 0,2% – obrigando o governo a reduzir sua expectativa de crescimento econômico de 4,5% para 3% neste ano. Já a produção industrial recuou 3,4% entre janeiro em maio de 2012 na comparação com o mesmo período do ano passado.

Demissões – Diante deste cenário, o mercado de trabalho também dá sinais de fraqueza. A criação de emprego caiu 25,9% no primeiro semestre ante o mesmo período de 2011, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e do Emprego (TEM). Os números do MTE mostram que, nos últimos três meses, as indústrias metalúrgica e mecânica demitiram mais que contrataram.

Segundo analistas ouvidos pelo site de VEJA, um quadro mais sombrio para o mercado de trabalho, sobretudo para as montadoras, é fato concreto diante da desaceleração do PIB. E, caso a presidente cumpra a promessa de retirar incentivos do setor que demitir, a expectativa é que ela piore ainda mais a situação do emprego. “Se o IPI reduzido for tirado, é provável o setor fique estagnado no ano ou, ainda, que as vendas caiam em relação ao ano passado”, afirma David Wong, da consultoria Kaiser Associates. Wong acredita que, se o estímulo for mantido, o setor automotivo deve crescer apenas de 3% a 4% neste ano.

Nova reunião – Montadoras, governo e sindicatos estão em constante negociação. Na próxima terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai se reunir com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automorores (Anfavea) para discutir uma solução para o setor, pois demissões generalizadas nas fábricas de veículos ainda não são fato consumado. Aliás, vale lembrar que, no Brasil, o custo financeiro para se demitir muitas vezes é maior que o de manter o funcionário recebendo o salário por meses, sem trabalhar, ou em regime de férias coletivas. Na GM de São José, as dispensas (remuneradas) mais recentes estão congeladas até 4 de agosto.

De qualquer modo, nos últimos doze meses, a empresa fez ajustes sem alarde. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a GM fechou cerca de mil postos de trabalho na cidade no período, sem contar os desligamentos dos dois Planos de Demissão Voluntária (PDV) ocorridos ao longo deste ano. “Não é justo que governo faça a renúncia fiscal e as montadoras não cumpram com sua responsabilidade em relação aos funcionários”, afirma o presidente do sindicato, Antonio de Barros.

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Esbravejo sindical à parte, o fato é que a presidente cedeu aos caprichos das montadoras, postergou a discussão real sobre a competitividade da indústria nacional e está hoje em situação delicada. Segundo um analista ouvido pelo site de VEJA e que preferiu não ter seu nome citado, se as vendas da indústria automobilística caírem devido a uma eventual redução do IPI, este fenômeno pode acarretar uma diminuição de até 10% de capacidade produtiva do setor. Em outras palavras, estima a fonte, haveria demissão de 10 mil a 15 mil funcionários em toda a cadeia produtiva.

“Ela (Dilma) está num beco sem saída. Se tirar o incentivo, a indústria vai vender menos e acionar seus planos de demissão porque, acima de tudo, as montadoras querem manter suas finanças em ordem”, afirma. É tudo o que o Palácio do Planalto mais tema, haja vista que toda a cadeia automotiva – montadoras, empresas de autopeças e fabricantes de acessórios, além de toda a rede de serviços agregada – tem um impacto de cerca de 8% no PIB. Prejudicar o segmento significa, portanto, um ‘pibinho’ ainda pior para 2012. Em resumo, mexer no PIB reduzido dos veículos está, por ora, fora de cogitação.