Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Mantega volta atrás sobre freios ABS e airbags — mas não sobre IPI

Entre as possíveis compensações às montadoras, está a redução da alíquota do Imposto de Importação para os dois itens

Por Da Redação
17 dez 2013, 19h31

A obrigatoriedade para que todos os veículos produzidos no país a partir de 2014 possuam airbag e freios ABS não será adiada, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira, acrescentando que o governo deve adotar (mais) medidas compensatórias para as empresas do setor. A informação havia sido adiantada pela Reuters na noite de segunda-feira, dias após o ministro ter afirmado que estudava adiar a obrigatoriedade devido ao temor de os itens impactarem a inflação – já que deverão encarecer os preços dos veículos.

Entre as possíveis compensações, está a redução da alíquota do Imposto de Importação para os dois itens, com o objetivo de tentar minimizar o impacto não só no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas também nas finanças das próprias montadoras, devido ao encarecimento dos preços dos automóveis. Segundo o Ministério da Fazenda, os itens devem tornar os carros brasileiros de 1 000 a 1 500 reais mais caros.

Como forma de reduzir o impacto que a exigência pode ter nas vendas, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, informou que foi solicitado ao governo que a alíquota do imposto de importação seja reduzida a 2% para todas as fabricantes de autopeças sem similar nacional, começando pelos itens de segurança. Hoje, essas alíquotas estão entre 14% e 18%.

Na semana passada, o ministro afirmou que estudava maneiras de impedir que a mudança nas regras de segurança tivesse impacto no preço dos veículos. Contudo, a proposta desagradou à presidente Dilma, que ordenou que Mantega recuasse de sua decisão.

IPI – O ministro, contudo, manteve ao menos uma das medidas previstas: o retorno do impostos sobre produtos industrializados (IPI) incidentes sobre os veículos. “Só posso antecipar que não haverá volta atrás na questão do IPI. O IPI vai subir mesmo, essa não é uma solução para o setor”, disse o ministro, acrescentando que será apresentado um conjunto de soluções na próxima segunda-feira. O retorno da alíquota do imposto será gradual.

Atualmente, o IPI está em 2% e a alíquota normal chega a 7%. A perspectiva entre o empresariado é de que o tributo sobre carros populares passe, agora, para 3,5%, nível que deverá ser mantido, pelo menos, até março. Contudo, o governo ainda não divulgou qual será a nova alíquota.

Leia ainda:

Produção de veículos recua 10,7% em novembro

Pimentel cogita prorrogação do IPI reduzido de carros até março de 2014

Nova alíquota de IPI para linha branca entra em vigor

O governo também estudará uma exceção na obrigatoriedade para a Kombi, que poderá continuar a ser fabricada sem airbag e freio ABS, itens que não podem ser instalados neste modelo. Para outros, como os da Fiat, afirmou Mantega, não haverá essa exceção.

O ministro adiantou ainda que as empresas se comprometeram em minimizar o desemprego nas linhas de veículos que forem afetadas com a medida, já decidida desde 2009, tempo que as montadoras tiveram para se adequar.

(Com Reuters)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.