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Mantega volta atrás sobre freios ABS e airbags — mas não sobre IPI

Entre as possíveis compensações às montadoras, está a redução da alíquota do Imposto de Importação para os dois itens

A obrigatoriedade para que todos os veículos produzidos no país a partir de 2014 possuam airbag e freios ABS não será adiada, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira, acrescentando que o governo deve adotar (mais) medidas compensatórias para as empresas do setor. A informação havia sido adiantada pela Reuters na noite de segunda-feira, dias após o ministro ter afirmado que estudava adiar a obrigatoriedade devido ao temor de os itens impactarem a inflação – já que deverão encarecer os preços dos veículos.

Entre as possíveis compensações, está a redução da alíquota do Imposto de Importação para os dois itens, com o objetivo de tentar minimizar o impacto não só no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas também nas finanças das próprias montadoras, devido ao encarecimento dos preços dos automóveis. Segundo o Ministério da Fazenda, os itens devem tornar os carros brasileiros de 1 000 a 1 500 reais mais caros.

Como forma de reduzir o impacto que a exigência pode ter nas vendas, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, informou que foi solicitado ao governo que a alíquota do imposto de importação seja reduzida a 2% para todas as fabricantes de autopeças sem similar nacional, começando pelos itens de segurança. Hoje, essas alíquotas estão entre 14% e 18%.

Na semana passada, o ministro afirmou que estudava maneiras de impedir que a mudança nas regras de segurança tivesse impacto no preço dos veículos. Contudo, a proposta desagradou à presidente Dilma, que ordenou que Mantega recuasse de sua decisão.

IPI – O ministro, contudo, manteve ao menos uma das medidas previstas: o retorno do impostos sobre produtos industrializados (IPI) incidentes sobre os veículos. “Só posso antecipar que não haverá volta atrás na questão do IPI. O IPI vai subir mesmo, essa não é uma solução para o setor”, disse o ministro, acrescentando que será apresentado um conjunto de soluções na próxima segunda-feira. O retorno da alíquota do imposto será gradual.

Atualmente, o IPI está em 2% e a alíquota normal chega a 7%. A perspectiva entre o empresariado é de que o tributo sobre carros populares passe, agora, para 3,5%, nível que deverá ser mantido, pelo menos, até março. Contudo, o governo ainda não divulgou qual será a nova alíquota.

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O governo também estudará uma exceção na obrigatoriedade para a Kombi, que poderá continuar a ser fabricada sem airbag e freio ABS, itens que não podem ser instalados neste modelo. Para outros, como os da Fiat, afirmou Mantega, não haverá essa exceção.

O ministro adiantou ainda que as empresas se comprometeram em minimizar o desemprego nas linhas de veículos que forem afetadas com a medida, já decidida desde 2009, tempo que as montadoras tiveram para se adequar.

(Com Reuters)