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Mantega: quem quiser especular, vai pagar IOF

Taxação de 6% passa a valer para empréstimos externos com vencimentos em três anos. Medida visa desestimular a contratação de dívida de curto prazo

Bastou o dólar oscilar abaixo do patamar de 1,70 real para que o governo voltasse a colocar em prática sua “artilharia” contra a “guerra cambial” – termo usado pelo ministro Guido Mantega ao se referir à valorização das moedas emergentes ante o dólar e o euro.

A última medida, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, prevê a tributação de 6% para a tomada de crédito com prazo de vencimento inferior a três anos de empresas e instituições brasileiras no exterior. Até esta quinta, captações com vencimentos superiores a dois anos eram isentas.

“Várias empresas estão tomando crédito no exterior com taxas de 1%, mas não direcionam esse crédito ao consumidor ou ao investidor, e sim à especulação”, afirmou o ministro nesta quinta-feira, ao justificar a nova tributação. Mantega se refere à estratégia de tomar empréstimo sem a intenção de investir, mas com o intuito de aplicar o dinheiro no país a taxas maiores.

No dia 18 de fevereiro, a coluna Radar On-line, do site de VEJA, havia revelado a intenção do governo de mexer no IOF para conter a valorização do real.

“Estados Unidos, Europa e Japão estão fazendo política expansionista, com juros baixos e excesso de crédito. E eles escolhem o Brasil para derramar parte desses recursos porque o país dá segurança”, afirmou o ministro.

Segundo Mantega, a chegada de dólares acaba provocando um movimento de alta do real. Nos dois primeiros meses do ano, o real teve valorização de 11%. “Essa é a guerra cambial que nos prejudica. E o Brasil não vai acompanhar impassível. Temos de nos defender”, afirmou o ministro, utilizando termos como “artilharia” para se referir às ferramentas do o governo.

IED se mantém – De acordo com o ministro, o Investimento Estrangeiro Direto (IED) não será afetado pela medida. “Investimentos produtivos são bem-vindos. Já quem trabalha na órbita do curto prazo e da especulação, tem de ser penalizado”, disse o ministro, ao afirmar que o governo deixará de taxar também os investimentos em ativos financeiros- os Brazilian Depositary Receipt (BDR), que são valores mobiliários que podem ser comprados por estrangeiros na Bovespa.

Mantega utilizou a recente declaração do Fundo Monetário Internacional (FMI), elogiando a atuação dos emergentes para conter a queda do dólar, para ratificar a nova tributação. “O FMI começou a pensar assim depois que o Brasil começou com as medidas de intervenção. Se o governo não tivesse tomado essas medidas, o dólar hoje estaria abaixo de 1,50 real”, disse o ministro.

Banco Central continuará em ação – Por seis dias consecutivos, o BC interveio nos mercados à vista e futuro de câmbio, com poucos resultados práticos. Exceto nesta quarta-feira, o dólar caiu seguidamente ante o real.

Nos últimos anos, foram várias as medidas para conter essa movimentação: taxação dos fluxos de dólares tanto para renda fixa quando para variável (bolsa de valores), taxação de contratos cambiais, aumento da carga tributária incidente sobre posição dos bancos em derivativos e imposição de limites para posição vendida em dólares por parte das instituições financeiras.

Segundo Mantega, a atuação do BC permanecerá forte enquanto a moeda americana continuar com tendência de queda.