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Mantega nega contingenciamento na Saúde

Para ministro, corte de emendas é normal e pastas da Saúde e da Educação receberão mais recursos do que em 2011

O contingenciamento orçamentário divulgado na quarta-feira evidenciou a pouca simpatia da presidente Dilma Rousseff pelas emendas parlamentares. O governo bloqueou 20,3 bilhões de reais em emendas, incluindo 7,4 bilhões de reais em cortes nos ministérios da Educação e Saúde. Como a tesoura foi passada sobre o valor que foi aprovado pelo Congresso (e não pelo governo), o Planalto não considerou o bloqueio de emendas como corte.

O governo, contudo, bate o pé afirmando que não houve contingenciamento em ambos os setores: “Houve corte de uma parte das emendas, mas outra parte está mantida. Os Ministérios da Saúde e Educação tiveram um aumento significativo dos seus recursos, pois são as prioridades do governo”, afirmou o ministro Guido Mantega nesta quinta-feira, após a cerimônia de assinatura do termo de ampliação de crédito fiscal dos estados de Goiás (1,45 bilhões de reais), Rio Grande do Norte (643 milhões) e Santa Catarina (241 milhões).

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Acompanhado por Dilma, Mantega defendeu os cortes nas emendas. “É tradicional, quando o orçamento vai para o Congresso, os congressistas aumentarem a perspectiva de arrecadação e colocarem uma quantia muito elevada de emendas que são inexequíveis. Não é possível viabilizar 20 bilhões de reais em emendas”, afirmou o ministro.

Em seu primeiro pronunciamento sobre os cortes orçamentários, a presidente Dilma respaldou as palavras de seu ministro. “O governo fez um esforço muito grande para aumentar e ampliar a consolidação fiscal no sentido de procurar outra relação entre politica fiscal e monetária”, disse a presidente, referindo-se à atuação sincronizada entre governo e Banco Central no sentido de reduzir os juros enquanto se corta gastos. “Vamos ampliar a capacidade de investimento tanto da União quanto dos Estados e buscaremos incentivar condições melhores para o investimento privado”, afirmou Dilma.

PIB de 2011 – O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado a pelos economistas como prévia do Produto Interno Bruto (PIB), registrou expansão de 2,72% em 2011, segunda dados divulgados neste quinta-feira. Sobre o número, Mantega destacou que ele não deve balizar o PIB do ano passado, que ainda não foi anunciado. Segundo o ministro, o PIB deverá ficar em torno de 3%, “um pouco para mais ou para menos”.