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Mantega diz que corte no Orçamento garantirá ‘solidez fiscal’

O ministro não confirmou as especulações do mercado, que dão conta de corte de 30 bilhões de reais nos gastos previstos e meta de superávit primário entre 1,7% e 1,9% do PIB

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que o corte do Orçamento deste ano, que ainda será definido pelo governo, manterá a solidez fiscal e a estabilidade da dívida líquida brasileira.

A política fiscal tem sido alvo de críticas cada vez maiores desde a utilização de artifícios contábeis para garantir o cumprimento da meta do superávit primário do setor público – formado por governo central, Estados, municípios e estatais. No ano passado, o superávit primário (economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública), que terá os números finais divulgados na próxima sexta-feira, beneficiou-se de receitas extraordinárias, como o Refis da Crise e o pagamento do bônus do campo de Libra do pré-sal. Além disso, o governo deixou de garantir que cobriria a parte de Estados e municípios na meta consolidada se necessário.

Reportagens publicadas pela imprensa nesta terça-feira citaram possíveis patamares para a meta do primário deste ano para o montante dos cortes do Orçamento. O mercado prevê uma meta entre 1,7% e 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Para Orçamento é citado um contingenciamento de 30 bilhões de reais. Contudo, ministro disse que os números ainda não foram definidos e que devem ser anunciados em fevereiro, disse, sem especificar data. “Nós fazemos estudos, simulações, quando terminarmos tudo isso teremos um número definitivo”, disse Mantega a jornalistas ao chegar ao Ministério da Fazenda.

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Sobre os rumores de que o governo estaria consultando o mercado antes de definir as metas, Mantega confirmou que o governo tem conversado com o mercado, como sempre fez. “Nós sempre conversamos com o mercado e com vários segmentos da economia. Não tem novidade”, afirmou.

A definição da política fiscal é bastante importante na atual conjunta econômica do país. A deterioração das contas públicas tem sito criticada por órgãos internacionais e nacionais. Com isso, a preocupação do governo é que a piora fiscal possa levar a um rebaixamento da nota de crédito (rating) do Brasil em pleno ano eleitoral, piorando a expectativa com a economia brasileira. Em junho do ano passado, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s revisou a perspectiva da nota de estável para negativa, sinalizando que pode haver um rebaixamento (downgrade).

Câmbio – Mantega comentou a alta do dólar, dizendo que o mercado de câmbio vive um momento de volatilidade decorrente das expectativas de nova redução dos estímulos monetários pelo banco central dos Estados Unidos e pela possibilidade de acomodação do crescimento econômico da China.

Na quarta-feira o Federal Reserve, banco central norte-americano, encerra reunião de dois dias em meio a expectativas de que cortará em mais 10 bilhões de dólares suas compras mensais de títulos, para 65 bilhões de dólares.

No caso da China, segundo Mantega, houve alguns sinais de acomodação do crescimento do país e o efeito disso na demanda por commodities afeta as moedas dos países emergentes. Ele ressalvou, porém, que “o Brasil tem uma posição sólida porque temos muitas reservas, temos uma dívida externa pequena então nossa situação é estável”.

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(com Estadão Conteúdo)