O governo anunciou nesta terça-feira a meta do superávit primário para 2015 de 143,3 bilhões de reais, ou 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), considerada “mais realista”, embora inferior ao objetivo dos últimos anos de cerca de 3% do PIB. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que, caso o cenário melhore no ano que vem, o governo vai trabalhar para elevar o resultado prometido, apesar de já ter diminuído para 114,7 bilhões de reais a meta para o próximo ano, equivalente a 2% do PIB.

“Não estamos mantendo o superávit de 3,1% porque ainda não teremos crescimento da economia e da arrecadação que leve ao superávit de 3,1%. Estamos provisoriamente reduzindo para uma meta mais realista dada à situação atual”, afirmou o ministro em entrevista coletiva, para comentar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015.

Do total da meta cheia de superávit primário fixada para o ano que vem, o governo central (governo federal, Previdência Social e Banco Central) terá a obrigação de fazer 114,7 bilhões de reais (2% do PIB), enquanto Estados e municípios terão de fazer economia de 28,7 bilhões de reais (0,5% do PIB). O ministro da Fazenda já deixou claro que o Tesouro irá compensar eventual frustração da meta fixada para Estados e municípios.

Nos últimos anos, o governo foi bombardeado por críticas de agentes econômicos pela condução da política fiscal, que contou com várias manobras criativas.

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Para 2014, a meta de superávit primário do setor público (governo central, Estados, municípios e estatais) foi ajustada para 99 bilhões de reais, ou 1,90% do PIB.

Mantega ressaltou que a meta de 2015 é maior do que a deste ano por três razões: crescimento mais acelerado da economia no ano que vem, redução de despesas (como abono salarial) e diminuição de subsídios.

Pela nova LDO, que será encaminhada ao Congresso Nacional, o governo prevê que o PIB cresça 3% e inflação a 5% no próximo ano, além de um salário mínimo subir para 779,79 reais (alta de 7,71%).

Os parâmetros da LDO são sempre definidos um ano antes e indicam quais as condições macroeconômicas e fiscais que o próximo governo terá de encarar.

(com agência Reuters e Estadão Conteúdo)