Por Eduardo Cucolo e Célia Froufe
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que o governo poderá reduzir a alíquota incidente sobre faturamento das empresas para que mais setores aceitem participar do Plano Brasil Maior. No ano passado, somente três setores aderiram ao programa e a alíquota mais baixa sobre faturamento foi de 1,5% para calçados e confecções. “Estamos discutindo as alíquotas. Pode ser menor do que 1,5%”, afirmou ao sair do ministério da Fazenda. Mantega conversou sobre o tema hoje com representantes de quatro setores: têxteis, móveis, autopeças e indústria aeroespacial.
O ministro disse que a desoneração do setor produtivo é muito bem-vinda neste momento. “Na disputa internacional outros países reduzem o custo do trabalho com menores salários e menores benefícios. Temos de reduzir, aqui, também, mais encargos”, comentou.
Segundo ele, a medida proporcionará maior competitividade para a indústria e para os exportadores brasileiros. A proposta do governo é acabar com a contribuição de 20% pago de INSS sobre a folha de pagamento e passar a cobrar uma alíquota menor sobre o faturamento das empresas.
No Plano Brasil Maior, anunciado no ano passado, as alíquotas acertadas com três setores foram de 1,5% (calçados e confecções) e 2% (informática). Na avaliação de Mantega, a medida também ajuda a desonerar o exportador. Esse ato do governo será compensado para a União, segundo Mantega, por meio da expansão da indústria, que contratará mais funcionários.
Em resumo, ele espera que a compensação venha por meio de pagamentos de outros tributos. Quando perguntado sobre se as medidas oferecidas pelo governo terão uma contrapartida da indústria, ele respondeu: “claro”. Segundo o ministro, uma das contrapartidas é o compromisso de que não haverá demissões nas empresas que participarem do Plano. “O Brasil está quase em pleno emprego e, em 2012 o Brasil será um dos países a gerar vagas”, afirmou.
Autopeças
O presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Paulo Butori, no encontro com o ministro, fez vários pedidos ao governo, além da desoneração da folha de pagamento. Ele disse que o setor precisa de mais prazo para fazer recolhimento de tributos e mais facilidade de acesso a linhas de crédito e empréstimos de bancos estatais. “Estamos vendo o anúncio de linhas de crédito do Banco do Brasil e da Caixa, mas meus associados dizem que está difícil conseguir”.
Butori afirmou também que a redução da alíquota de 1,5% sobre o faturamento, que substitui a contribuição patronal sobre a folha de pagamento, ajudará a beneficiar mais empresas. “Quanto menor o porcentual, mais empresas serão incluídas”, afirmou. Ele disse esperar uma resposta do governo até o final do mês em relação à desoneração.
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