Maia: votar Previdência em novembro é assunto do novo presidente

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, defende que a reforma seja aprovada depois das eleições de outubro

Por Estadão Conteúdo
8 fev 2018, 15h10

Brasília - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia — Maia disse que está tentando negociar os pontos em que não há consenso na reforma (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 8, que, se a reforma da Previdência não for votada em fevereiro, ele só pautará a matéria se ela fizer parte da agenda do próximo presidente da República eleito. Maia disse que está tentando negociar os pontos em que não há consenso para que a previsão de economia com a reforma permaneça cerca de 500 bilhões de reais em 10 anos, “ou pouco menos”.

“Novembro é uma questão do próximo presidente da República. Não há possibilidade de eu pautar a reforma da Previdência, sem que seja uma agenda do próximo presidente da República. Essa é uma questão que a eleição pode ou não resolver. Ou se não votar em fevereiro, vota no início do ano que vem. Agora acho que cada ano que a gente perde sem votar é um prejuízo que a sociedade vai tendo”, afirmou após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

A declaração de Maia contraria o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que afirmou nesta quinta-feira que a reforma da Previdência “vai sair defeituosa” se for aprovada antes da eleição, em outubro. “O presidente Michel Temer está obstinado, mas, se não for aprovada agora, (a reforma) pode sair em novembro. Ela deve ser discutida na próxima eleição, pois candidatos têm que dizer o que vão fazer com o dinheiro público. Se sair agora, vai sair defeituosa e o próximo presidente vai dizer ‘ah, já foi feita’”, declarou Eunício.

Na avaliação de Maia, a reforma em discussão é “uma reforma muito leve, muito tranquila”. “Acho que ajuda muito o Brasil e a possibilidade de que não precise ter, no futuro, uma reforma como outros países fizeram e continuam fazendo até hoje, cortando aposentadoria dos seus trabalhadores. 30% em Portugal e 50% na Espanha. É isso que a gente não quer, chegar a um ponto em que o direito adquirido é discutido”, declarou.

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Maia defendeu um limite maior para o acúmulo de pensão e aposentadoria, um dos pontos polêmicos e sem consenso da reforma. Para ele, o limite de dois salários mínimos, previsto no texto da proposta aprovado na comissão especial, é pequeno e “muito pesado”. Para ele, é preciso se construir um texto que não prejudique os que ganham pouco, a classe média e os servidores públicos.

“Certamente a equipe econômica pensa nos que ganham muito. Mas você tem que pensar em casais que ganham dois salários mínimos. Se da noite para o dia um falecer, e o teto é dois salários, a pessoa só vai receber dois salários. E não é um salário alto, é um salário baixo. Então, tem que se tomar cuidado para que o ajuste fiscal também não impacte famílias que fizeram previsão para que no futuro tivessem uma aposentadoria com um mínimo de tranquilidade”, disse.

Maia também defendeu a negociação de uma regra de transição para servidores públicos que entraram antes de 2003 se aposentarem com direito à integralidade (último salário) e paridade (mesmo reajuste da ativa). Para ele, dá para se construir um texto sem perder nenhum valor da previsão de economia. “Nesses pontos (acúmulo e transição de servidores), vamos continuar debatendo para que a economia prevista de 480 bilhões de reais, 500 bilhões de reais fique nesse patamar, um pouco menos”, declarou.

O presidente da Câmara ressaltou, porém, que esses dois pontos devem gerar poucos votos a favor da reforma. “Talvez esse do acúmulo traga”, ponderou em seguida. Ele reafirmou que trabalha para começar a votar a reforma na semana de 19 de fevereiro, como está marcado, mas reiterou que só abrirá a votação no plenário se o governo tiver a certeza de que tem os 308 votos mínimos necessários para aprovar a matéria.