Maia marca para terça-feira início da votação da reforma da Previdência

Plenário também está reservado para a votação da pauta em segundo turno na quarta e na quinta-feira; objetivo é concluir a aprovação na próxima semana

Por da Redação
Atualizado em 2 ago 2019, 19h52 - Publicado em 2 ago 2019, 19h09

Rodrigo Maia discursa durante sessão que votou a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados em julho (Luis Macedo/Câmara dos Deputados/Divulgação)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para a terça-feira, 6, o início da votação, em segundo turno, da reforma da Previdência no plenário da Casa. Caso sejam necessárias, outras sete sessões já foram marcadas durante a semana. O objetivo do governo é aprovar a pauta até quinta-feira, 8. Para ser aprovada e ir ao Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras de aposentadoria deve ter o aval de ao menos 308 dos 513 parlamentares da Câmara. No primeiro turno, esse saldo foi de 379 a 131 votos. Em recesso desde o dia 18 de julho, os parlamentares voltaram à ativa na quinta-feira, 1°.

Na terça, 6, haverá uma sessão às 11 horas, logo após uma solenidade em homenagem ao dia do pescador. Como a sessão tem duração de quatro horas, o presidente da Câmara também reservou o horário das 15 horas para a pauta. Além disso, caso seja necessário, o Plenário foi reservado em seus três horários durante toda a quarta e quinta-feira para votar a reforma.

A reforma votada em primeiro turno estabelece a fixação de uma idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Para conseguir se aposentar, não basta apenas a idade mínima. Os segurados vão precisar combinar essa idade com um tempo mínimo de contribuição. Esse período, chamado de carência, será de 20 anos para os homens e 15 anos para mulheres. Atualmente, ambos os sexos precisam de 15 anos de contribuição. Para os servidores, o tempo mínimo é de 25 anos. O impacto econômico da reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, é de 933,5 bilhões de reais em dez anos, segundo estimativas do governo.