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Maia anuncia acordo com Temer sobre texto do cadastro positivo

De autoria do Senado, a proposta já foi aprovada naquela Casa e está na pauta desta quarta-feira de votações do plenário da Câmara

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 18 abr 2018, 19h51 - Publicado em 18 abr 2018, 19h08

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou no início da noite desta quarta-feira 18, acordo com o Palácio do Planalto para preservar o texto aprovado pelos deputados do projeto que altera as regras do cadastro positivo. O cadastro cria automaticamente uma lista de bons pagadores – quem quiser sair do cadastro terá de pedir a exclusão.

De autoria do Senado, a proposta já foi aprovada naquela Casa e está na pauta desta quarta-feira de votações do plenário da Câmara. Caso deputados alterem o texto dos senadores, a matéria terá de voltar para o Senado, a quem caberá a palavra final sobre a matéria.

Pelo acordo entre Maia e Temer, o presidente da República se comprometeu a vetar pontos que sejam alterados pelos senadores na votação final. A Câmara, por sua vez, se comprometeria a manter os vetos de Temer, quando forem analisados em sessão do Congresso Nacional.

Mais cedo, o líder do PRB na Câmara, Celso Russomanno (SP), anunciou que havia recuado de acordo para votar o projeto. A justificativa foi de que o governo não garantiu que as mudanças para protegerem o sigilo dos contribuintes que forem aprovadas pela Casa serão mantidas pelo Senado.

O governo tenta obter apoio para votar o projeto do novo cadastro positivo, mas a proposta tem esbarrado em dificuldades. Como mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o lobby de bancos, cartórios e órgãos de defesa do consumidor tem atuado para que o texto atual seja reprovado ou alterado em pontos fundamentais.

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