Promessas de Lula retomam reformas deixadas para trás por Bolsonaro
Ao eleger mudanças no funcionalismo e simplificação tributária como prioridades, petista tenta trazer empresariado para perto de si
Líder nas pesquisas de intenções de voto para a Presidência da República, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detalhou, em evento realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta terça-feira, 9, que não medirá esforços para realizar as reformas administrativa e tributária. Ambas faziam parte das promessas do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018 para tentar capturar o voto do setor produtivo e do mercado. Mas, até agora, não saíram do papel.
A justificativa de Lula para a primeira, segundo ele, é que há “pouca gente ganhando muito e muita gente ganhando pouco” no funcionalismo público. Já, em relação à reforma tributária, Lula diz que seria uma forma de “desonerar mais a produção” e “onerar mais o patrimônio” da classe mais abastada da sociedade brasileira.
As promessas de Lula reeditam aquilo que seu principal adversário também prometeu e não conseguiu aprovar. Das três reformas defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, apenas a da Previdência saiu do papel. Logo após a aprovação das mudanças no sistema de aposentadoria, o governo decidiu “fatiar” as mudanças tributárias em projetos de lei, mas também não os aprovou. As alterações no Imposto de Renda ficaram engavetadas no Senado após passarem na Câmara e para a criação do IVA para simplificar a tributação do consumo nunca houve acordo. Já a reforma administrativa ficou parada na Câmara dos Deputados e não chegou a ir a plenário, muito pela falta de empenho do próprio governo, temendo dividendos eleitorais.
Ao reeditar as promessas das pendências deixadas por Bolsonaro, Lula tenta se alinhar ao setor produtivo e diminuir a preferência que boa parte do empresariado nutre à candidatura de Bolsonaro. “Eu acho que nós vamos ter de fazer uma reforma administrativa, sim. É preciso. Tem pouca gente ganhando muito e muita gente ganhando pouco. Vamos tentar fazer um equilíbrio nisso”, afirmou ele, ressaltando a necessidade de negociar com os governadores dos estados para tirar a proposta do papel. A ideia, caso eleito, é encontrar-se com os governantes estaduais na primeira semana de seu mandato. “É possível fazer justiça a partir da reforma administrativa. E nós vamos fazer porque o Brasil precisa disso, precisa amoldar a burocracia a uma nova cultura.”
Ex-presidente do país entre 2003 e 2010, Lula fez uma comparação de salários entre um engenheiro que trabalha para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU). “Uma pessoa que trabalhava no Dnit, engenheiro com 25 anos de casa, ganhava 5 mil, 6 mil, 7 mil reais por mês. Enquanto isso, um ‘menino’, de 25 anos, fiscal no Tribunal de Contas, ganhava 25, 30 mil reais por mês. Esse país era um país em que a execução ganhava pouco e a fiscalização ganhava uma fortuna. É possível que a gente tenha um certo equilíbrio nisso para que o Estado possa dar conta do gerenciamento.”
Em relação à reforma tributária, Lula disse que sua necessidade se dá diante de um compromisso para a melhoria do Sistema Único de Saúde, o SUS. “A gente vai cuidar do SUS. Vai precisar de dinheiro para o SUS e nós vamos arrumar isso por meio dessa tal propalada, defendida e sonhada reforma tributária, que eu espero que a gente faça juntos, para que ela seja justa para todos”, disse. “Nós vamos fazer a reforma tributária e vamos tentar estabelecer essa reforma administrativa para consertar esse país.”
Lula deu a entender que a reforma tributária será uma de suas primeiras ações caso seja eleito, mas ressaltou que o tema é complexo e demanda negociação com diversas classes da sociedade. “Eu escuto falar disso (a reforma tributária) desde quando eu comecei no sindicato, em 1969. Não tem um debate com qualquer empresário que a reforma tributária não seja tema. Vamos sentar o rico e os outros que ganham menos para saber como a gente vai fazer essa política tributária. Eu estou convencido que tem que ser imediatamente, logo após a posse”, afirmou. “No nosso programa de governo, a gente defende uma reforma progressiva em que a gente possa taxar a parcela mais rica da sociedade. (O objetivo é) taxar menos a produtividade e taxar mais o patrimônio. Se nós conseguirmos desonerar cada vez mais a produção e onerar mais o patrimônio, a gente pode fazer justiça tanto com o produtor como com o consumidor. Eu acho que a gente pode chegar lá. E tem que ser logo. Se a gente deixar para amanhã, a gente não faz nada.”
Investimentos
Fora isso, Lula também reiterou que, caso eleito, seu governo voltará a financiar investimentos para o desenvolvimento do país por meio do BNDES. “Quero reunir todos os 27 governadores na primeira semana. Vamos tentar ver as três ou quatro obras de prioridade de infraestrutura em cada estado para que a gente possa construir um pacote de infraestrutura para que a gente possa trabalhar e gerar emprego. E vamos tentar arrumar dinheiro, vamos trabalhar para que o BNDES volte a ser um banco financiador para o desenvolvimento desse país”, afirmou. “Quando o BNDES exerceu essa função, o país andou muito bem. Eu quero arrumar a casa nos primeiros dias de governo e constituir um grupo de trabalho para que a gente comece a produzir as coisas nesse país.”
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