Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Lobão: participação especial sobre minas está em aberto

Por Eduardo Rodrigues

Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje que a possibilidade de cobrança de uma participação especial da União sobre a exploração das minas mais produtivas ainda está em aberto. Segundo ele, a proposta de um novo código de mineração está quase pronta, faltando apenas alguns ajustes no texto final, mas ainda não há prazo para ser enviada ao Congresso. “A questão agora é só redigir o que foi acertado pelas áreas técnicas dos ministérios. O Brasil tem hoje um leque elevado de produtos minerais de exportação e tem de cuidar melhor dos seus interesses”, disse.

Lobão afirmou também não ser “refratário” à cobrança dessa participação especial. “Mas pedi que o assunto fosse analisado pelo Ministério da Fazenda”, afirmou. O ministro participou hoje do Seminário ‘Os desafios e oportunidades da Matriz Energética Brasileira’ realizado pelo jornal Valor Econômico. Durante apresentação, Lobão traçou um panorama do setor para os próximos dez anos, detalhando o plano decenal para o setor de energia, elaborado pelo governo este ano.