Lira usa reforma administrativa para defender semipresidencialismo

Presidente da Câmara afirma que sistema político cria ambiente "tóxico" para aprovação de matérias próximas à eleição

Por Larissa Quintino Atualizado em 23 nov 2021, 14h00 - Publicado em 23 nov 2021, 13h09

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara — O presidente da Câmara, Arthur Lira - (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Divulgação)

Até então canalizador oficial do discurso do governo para a aprovação de matérias no Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) está tentando se distanciar da agenda de Jair Bolsonaro à medida que o período eleitoral se aproxima. Novamente, o parlamentar utilizou a reforma administrativa para passar um recado ao governo e, ao mesmo tempo, defender sua proposta de semipresidencialismo, classificado como uma proposta “idiota” pelo atual presidente.

Segundo Lira, a falta de empenho do governo para a aprovação da reforma administrativa — medida que muda regras do funcionalismo público, visando reduzir o tamanho do estado — ocorre por um ambiente “tóxico” formado graças à proximidade com a eleição. “Nós estamos enganchados na reforma administrativa, porque esse assunto fica tóxico perto das eleições. O governo não se movimenta, a sociedade civil que apoia esse tema não se movimenta. Por mais que a gente tenha mantido direto adquirido, estabilidade, questões de previdência e compromisso, a gente não consegue desenhar um estado mais leve para frente porque qualquer presidente em um período próximo da eleição, não aguenta essa discussão, não aguenta as discussões de reformas estruturantes”, afirmou, em entrevista à Globonews nesta terça-feira, 23. Segundo Lira, um presidente precisa de 60 milhões de votos para conseguir ser eleito, enquanto um parlamentar, que pode virar primeiro-ministro, precisa de 100 mil votos. O semipresidencialismo, que Lira defende, é um sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.

A reforma administrativa, que cria entre outros pontos a avaliação de desempenho para servidores e institui o trabalho temporário no serviço público, teve seu relatório aprovado em setembro na comissão especial e, desde então, esta apta a ser votada em plenário. Com a falta de apoio ao governo e a prioridade à PEC dos Precatórios, a matéria segue sem data para ser votada na Câmara dos Deputados e vem servindo de exemplo para Lira criticar o governo sobre o andamento da agenda econômica.

Sobre o semipresidencialismo, na semana passada, durante o fórum promovido pelo Gilmar Mendes em Lisboa, o presidente da Câmara defendeu a mudança do sistema político, com o argumento de “a previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas”.

Nesta terça-feira, Lira afirmou que a mudança para o semipresidencialismo não seria uma discussão para mudar as regras do sistema político já para 2022, e sim algo que valeria a partir de 2026 ou 2030. “Não prejudicaria o presidente Bolsonaro, o pré candidato Lula, pré candidato Eduardo Leite, Doria, Ciro Gomes. Todas as regras seguiriam em 2022 e as mudanças seriam feitas com um tempo de transição adequado.”