Liminar suspende dívida da Eletropaulo com Eletrobras
Empresa paulista de energia havia sido condenada a pagar R$ 1,3 bi à Eletrobras referente a um contrato assinado em 1986
A Eletropaulo Metropolitana informou nesta segunda-feira que conseguiu liminar que suspende o pagamento de 1,3 bilhão de reais à Eletrobras. A empresa paulista de distribuição de energia havia recorrido à decisão da 5ª Vara da Comarca do Rio de Janeiro sobre a disputa envolvendo Eletrobras, AES Eletropaulo e Cteep. A liminar foi concedida pelo desembargador Carlos Santos de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A briga refere-se à responsabilidade pelo pagamento do saldo do empréstimo contratado entre a Eletrobras e a Eletropaulo, à época ainda controlada pelo Estado de São Paulo, em outubro de 1986. Conforme o fato relevante divulgado anteriormente, a decisão da primeira instância determinava que a Eletropaulo seria integralmente responsável pelo pagamento à Eletrobras da diferença de correção de saldo do contrato de financiamento. O valor atualizado deste saldo é estimado pela Eletropaulo em 1,3 bilhão de reais.
“Nosso departamento jurídico e nossos assessores legais externos estimam que a companhia tem boas chances no julgamento do agravo de instrumento e, com relação ao processo, a avaliação de perda permanece inalterada, sendo sua classificação mantida como possível”, informou a Eletropaulo.
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(com Estadão Conteúdo)
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