A marcha de Portugal para se tornar a próxima Grécia se acelerou, já que os bancos elevaram o valor cobrado para garantir títulos do governo, e insistiram que a quantia seja paga adiantada

Líderes europeus concordaram nesta segunda-feira com a criação de um fundo permanente de resgate financeiro para a zona do euro, no valor de 500 bilhões de euros, e 25 dos 27 países da União Europeia deram aval a um pacto de maior disciplina fiscal proposto pela Alemanha, apesar das dificuldades para conciliar a austeridade das contas públicas com o crescimento econômico. O chamado Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, na sigla em inglês) deve entrar em operação em julho deste ano.

No mesmo dia da reunião da Comissão Europeia, entrou em vigor um novo tratado orçamentário para reforçar a disciplina fiscal comum após a crise da dívida, implementando a “regra de ouro”, que impõe o equilíbrio das contas.

Com a nova regra, os países se comprometem a ter orçamentos equilibrados ou com superávit em um ciclo econômico, ou seja, chegar a médio prazo a um déficit estrutural (fora de elementos excepcionais e do serviço da dívida) de um máximo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Os países que tiverem uma dívida global moderada, abaixo de 60% do PIB, terão direito a um déficit estrutural tolerado de 1%.

Oficialmente, o foco da cúpula da UE, com duração de meio dia, foi a busca por uma estratégia que permitisse a retomada do crescimento e a geração de empregos em um momento no qual governos de toda a Europa precisam cortar gastos e elevar impostos para enfrentar seu endividamento.

Mas divergências sobre o limite dessa austeridade, junto à ainda inconclusa negociação de reestruturação da dívida grega junto aos credores privados, atrapalham os esforços da UE para passar a ideia otimista de que o bloco está superando a crise.

Tema em Foco: Entenda melhor o problema de dívida na UE e a crise do euro

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmou em entrevista coletiva que esperava um acordo final sobre a redução da dívida da Grécia “nos próximos dias” e que acreditava que as instituições europeias -uma clara referência ao Banco Central Europeu- decidirão de forma independente ajudar a resolver a lacuna de financiamento.

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, disse que um acordo era necessário nesta semana para que seja finalizado a tempo de evitar um calote por parte da Grécia em meados de março, quando o país tem de fazer um enorme reembolso de títulos.

Os chefes de governo concordaram que o Mecanismo Europeu de Estabilidade, com um fundo de 500 bilhões de euros, deverá começar a funcionar em julho, um ano antes do previsto, para auxiliar países fortemente endividados.

Mas a Europa já está sob pressão de Estados Unidos, da China, Fundo Monetário Internacional (FMI) e de alguns dos seus próprios países membros para aumentar o tamanho dessa blindagem financeira.

A preocupação com a falta de progressos tangíveis na negociação da dívida grega e as perspectivas econômicas sombrias para o continente como um todo fizeram com que os juros sobre títulos de países do sul da Europa subissem, e que o euro e as bolsas operassem em baixa.

Ressaltando tais temores, a Espanha divulgou que sua economia sofreu uma contração no último trimestre de 2011, a primeira em dois anos, e que uma recessão longa parece iminente.

A França reduziu sua previsão de crescimento em 2012 para apenas 0,5%, num mau prenúncio para a candidatura do presidente Nicolas Sarkozy à reeleição, em maio. O primeiro-ministro François Fillon disse, no entanto, que essa revisão não obrigará o governo a novos cortes orçamentários.

Keynes ‘ilegal’ – Sem o aval da Grã-Bretanha e da República Tcheca, os líderes dos 25 países restantes aprovaram um pacto que resultará em leis nacionais de responsabilidade fiscal, segundo diplomatas. A decisão foi tomada apesar dos alertas de economistas que acham perigoso restringir tão fortemente os gastos públicos num momento de crise.

“Inscrever na lei uma visão germânica sobre como se deve administrar uma economia e que essencialmente torna o keynesianismo ilegal não é algo que faríamos”, disse uma autoridade britânica, referindo-se às ideias do economista John Maynard Keynes (1883-1946), que defendia a ação do Estado como motor do crescimento econômico.

Mas diplomatas disseram que desta vez não se repetiu o confronto do mês passado entre o primeiro-ministro David Cameron e Sarkozy, quando o premiê britânico vetou uma tentativa de emendar o tratado da UE a fim de fortalecer a disciplina fiscal na zona do euro.

Na cúpula de Bruxelas, o presidente do Parlamento europeu, Martin Schulz, disse aos líderes que o novo tratado fiscal seria desnecessário e desequilibrado, pois não conseguiria combinar o rigor orçamentário com investimentos em obras públicas para gerar empregos.

Essa cúpula da UE, a 17ª em dois anos, foi convocada num esforço do bloco para dar mais ênfase ao crescimento do que às impopulares medidas de austeridade nos países endividados.

Renegociação da dívida grega – As negociações entre a Grécia e os credores privados a respeito da reestruturação de uma dívida de 200 bilhões de euros tiveram progressos no fim de semana, mas não foram concluídas antes da cúpula.

Um funcionário grego disse que o primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, e seu ministro das Finanças, Evangelos Venizelos, se reuniram com os diretores de instituições da UE após a cúpula para discutir o pacote de resgate.

Até que haja acordo com os credores, a UE não pode implementar um segundo pacote de resgate para Atenas, no valor de 130 bilhões de dólares, que foi originalmente prometido em uma cúpula de outubro.

A Alemanha provocou indignação na Grécia ao propor que um comissário (ministro) europeu assumisse o controle das finanças públicas gregas até que o país alcançasse suas metas fiscais.

Venizelos disse que obrigar o país a optar entre a dignidade nacional e a assistência financeira seria ignorar as lições da história.

A proposta alemã obteve um cauteloso apoio dos premiês da Holanda e da Suécia. Mas Merkel minimizou a ideia de colocar a Grécia sob intervenção, dizendo: “Estamos tendo um debate que não deveríamos ter. Trata-se de como a Europa pode prestar apoio para que a Grécia possa cumprir, por isso há metas”.

Espanha em apuros – Participando da sua primeira cúpula europeia, o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, disse que seu país claramente não cumprirá a meta de crescer 2,3% neste ano.

Isso gera fortes dúvidas sobre a capacidade de Madri em cortar seu déficit orçamentário, que foi de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, para 4,4% até o final do ano, conforme prometido anteriormente.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, sugeriu que a UE poderia rever a quase impossível meta de redução do déficit espanhol para 2012, depois de uma revisão das perspectivas de crescimento dos países da UE, prevista para 23 de fevereiro.

Já a Itália, que se apressa em realizar reformas econômicas sob o comando do premiê tecnocrata Mario Monti, foi recompensada com uma redução significativa no custo da sua dívida, num leilão de títulos com vencimento em dez e cinco anos, apesar do rebaixamento de dois graus na nota de crédito do país decidido neste mês pelas agências Standard & Poor’s e Fitch.

‘Bola da vez’ – Por outro lado, a marcha de Portugal para se tornar a próxima Grécia -precisando de um segundo resgate para evitar uma caótica quebra nacional- se acelerou, já que os bancos elevaram o valor cobrado para garantir títulos do governo, e insistiram que a quantia seja paga adiantada, em vez de ser parcelada ao longo de vários anos.

Os juros pagos nos títulos portugueses com vencimento em dez anos chegaram pela primeira vez na era do euro a 15 pontos percentuais acima do valor dos títulos alemães, que balizam o mercado.

(Com agência Reuters)