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Levy toma posse e reafirma compromisso com a meta fiscal

Novo ministro da Fazenda anunciou sua equipe composta por ex-técnicos do período em que integrou o governo Lula; Tarcísio Godoy é o novo secretário-executivo

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assumiu o cargo nesta segunda-feira e deixou explícita sua cartilha para enfrentar o cenário econômico adverso: o controle dos gastos, a realização de “ajustes” tributários, a parcimônia na concessão de incentivos a setores específicos da economia e a criação de um cenário favorável ao setor privado.

O tom adotado pelo novo ministro é bem diferente do de Guido Mantega, que permaneceu no cargo por oito anos e nove meses. O antecessor de Levy não compareceu à cerimônia, realizada no auditório do Banco Central. O ministro interino, Paulo Caffarelli, foi quem passou oficialmente o cargo a Levy.​

Em seu primeiro discurso no comando da economia, Levy disse que o cumprimento das metas fiscais nos próximos anos será fundamento de um novo ciclo de crescimento. Segundo ele, o Brasil tem condições de ter equilíbrio nas contas públicas sem redução de benefícios sociais.

Levy, que assume em meio à crescente deterioração das contas públicas, disse ainda que a responsabilidade fiscal da primeira metade dos anos 2000 foi indispensável para a política de inclusão de milhões de brasileiros e para se ter a política anticíclica a partir de 2008.

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Mais impostos – Não apenas os cortes de gastos estão previstos para o próximo ano. Levy sinalizou que o governo deve elevar a carga tributária para conseguir estimular o aumento da arrecadação. “Possíveis ajustes em alguns tributos serão também considerados, especialmente aqueles que atendam a aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos pontuais da carga tributária”. “Qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória do gasto público. Não podemos procurar atalhos e benefícios que impliquem em redução acentuada de tributação para alguns segmentos”, afirmou.

Entre os nomes anunciados para compor sua pasta estão o de Tarcísio Godoy, como secretário-executivo, Jorge Rachid, como secretário da Receita Federal, Marcelo Saintive Barbosa, como secretário do Tesouro, Afonso Arinos de Melo Franco Neto, como secretário de Política Econômica, Pablo Fonseca, como secretário de Acompanhamento Econômico, Luís Balduíno, como secretário de Assuntos Internacionais, e Adriana Queiroz, como procuradora-geral da Fazenda Nacional.

Na entrevista coletiva concedida após assumir o cargo, o ministro enfatizou várias vezes a importância da livre concorrência entre as empresas como uma forma de fomentar o crescimento econômico. Leyv também disse que é preciso enfrentar o patrimonialismo do Estado brasileiro. “É mais um passo na agenda de inclusão, na agenda de todo mundo participar do jogo”, disse ele. O ministro também afirmou que os efeitos da operação Lava Jato serão benéficos porque as grandes empreiteiras tendem a rever seus métodos de gestão.

Sobre a recuperação econômica, o ministro se mostrou confiante que uma retomada, ainda que leve, aconteça nos primeiros meses: “Nesse momento o que a gente vai fazer é um pouco dar espaço para respirar. É difícil de fazer uma previsão exata dos próximos 2, 3, 4 meses. Acho que a economia brasileira tem sempre mostrado muita resiliência, então não acredito que a gente vá haver nenhuma parada brusca, nada disso. A gente vai ter esse requilíbrio em que certas coisas talvez diminuam um pouco mas outras vão estar assumindo seu lugar”.

Interferência – O discurso do novo ministro agrada o mercado, mas perde força diante dos últimos acontecimentos envolvendo a nova equipe econômica. Na sexta-feira, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou à imprensa que cogitava mudanças no cálculo do reajuste do salário mínimo. Atualmente, o reajuste é feito com base no índice de inflação INPC e ganho real referente ao crescimento do PIB de dois anos antes. Contudo, a declaração irritou a presidente Dilma, que pediu ao ministro que redigisse uma nota desmentindo a própria fala. A atitude fez com que perdesse força a ideia de que a equipe econômica teria independência.