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Levy diz que rapidez no Congresso é essencial para retomada do crescimento

Em um momento de crise na base aliada, ministro da Fazenda reforça importância de agilidade do Congresso para promoção de ajuste fiscal

Por Da Redação - 6 mar 2015, 11h47

Em meio à gravidade da situação financeira do país, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recomendou “rapidez” na definição de medidas tomadas no Congresso Nacional. “A rapidez é essencial para a economia voltar a crescer”, afirmou, em entrevista por e-mail dada ao jornal Folha de S. Paulo, ao ser questionado sobre como o governo fará para aprovar medidas, considerando o momento de crise na base aliada. “Em particular, os agentes saberem a data em que, por exemplo, MPs terão seus efeitos é um fator importante para o resultado dessas medidas sobre as expectativas e na arrecadação dentro do ano”, acrescentou.

Para acelerar a retomada do crescimento, Levy ressalta a importância de, junto ao Congresso, promover a reestruturação do PIS/Cofins. Levy aposta em uma reforma ainda este ano, para entrar em vigor em janeiro de 2016, sem perda de receita. “Se consolidarmos rapidamente as medidas anunciadas nos dois últimos meses, poderemos em breve trabalhar com o Legislativo para chegarmos a um projeto de lei do PIS/Cofins horizontal, transparente e com o mínimo de exceções. Isso aceleraria a retomada da economia”, reforçou.

Sobre uma possível redução da meta de superávit primário (economia feita para o pagamento de juros da dívida pública) este ano, Levy foi taxativo: “Não há espaço, nem intenção de reduzir a meta de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB)”. O ministro tem sido alvo de críticas por parte de políticos aliados, trabalhadores e até empresários devido ao “corte seco” nas despesas públicas.

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Entraves – O principal parceiro da coalizão do governo no Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, tem sido o protagonista das dificuldades enfrentadas. Nesta semana, Renan devolveu ao Planalto a medida provisória que estabelecia, com efeito imediato, a elevação das alíquotas sobre a folha de pagamento de 56 setores. A retaliação obrigou a presidente Dilma Rousseff a enviar mudanças por projeto de lei, que exige a aprovação do Legislativo para começar a valer.

O contratempo reforçou temores sobre a real capacidade do governo de levar a cabo o seu pacote fiscal. Neste momento, agências de classificação de risco estão no país para avaliar se mantêm o grau de investimento do Brasil, ou seja, se ele continua sendo um lugar seguro para investir.

Dieta – Mesmo em meio a turbulências políticas, Levy defende as medidas adotadas até agora e fez uma analogia com o regime que a presidente Dilma fez para perder peso. Segundo ele, “uma dieta efetiva requer comer menos e melhor” e completou: “Seguindo essa receita, os resultados aparecem, apesar do ceticismo de alguns”. “O Brasil não está doente”, sentencia.

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