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Levy defende dedicação exclusiva de conselheiros ao Carf

A representantes de confederações empresariais, ministro da Fazenda disse que medida foi a forma encontrada para preservar a existência do órgão

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse a representantes de confederações empresariais que a exigência de dedicação exclusiva a membros do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) foi a solução encontrada para o órgão não acabar. Alvo da Operação Zelotes, da Política Federal (PF), que investiga fraudes que podem chegar a 19 bilhões de reais, o Carf é a última instância administrativa para recursos contra cobranças da Receita Federal.

Segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro pediu, nesta segunda-feira, que as confederações indiquem nomes para preencher as vagas ociosas de conselheiros para que, assim, o conselho volte a operar. Metade dos conselheiros do Carf representa os contribuintes, indicados por entidades como a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

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O futuro do Carf depois da Operação Zelotes

Após a deflagração da Zelotes, o Ministério da Fazenda promoveu uma série de mudanças no conselho. A principal delas foi a exigência de que os conselheiros independentes do governo, majoritariamente advogados, tivessem dedicação exclusiva ao órgão. Em contrapartida, receberiam uma remuneração de até 11.235 reais mensais. Até então, os membros do Carf eram voluntários, mas trabalhavam em escritórios de advocacia, o que, na visão de Levy e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gera conflito de interesse.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos, criticou a exigência de dedicação exclusiva. “O Carf é um instrumento muito importante para os empresários, mas está sendo delegado a um plano que não inspira confiança. Dedicação exclusiva é algo que não se pode acreditar, é uma precarização”, disse Santos, que participou da reunião com Levy.

(Da redação)