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Levy celebra votação do ajuste fiscal e mira agenda ‘triplo A’

Após aprovação do texto-base de MP que altera regras sobre benefícios trabalhistas, ministro da Fazenda diz que futuras votações devem transcorrer com tranquilidade

Por Da Redação 7 Maio 2015, 15h54

Um dia após a aprovação pela Câmara do texto principal da Medida Provisória 665, que altera regras de acesso a benefícios trabalhistas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, saiu em defesa de outras medidas de ajuste que passarão pelo Congresso. “(A etapa) seguinte será a votação das outras medidas, inclusive aquela da desoneração da folha que hoje nos custa aproximadamente 25 bilhões de reais ao ano”, disse Levy, que participou de evento em comemoração aos quinze anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em Brasília.

Juntamente com a MP 664 (que altera acesso a benefícios previdenciários), a MP 665 iria gerar economia anual de gastos obrigatórios de 18 bilhões de reais conforme a proposta original do Executivo. Com as modificações feitas nas duas matérias até o momento, essa economia será reduzida em 3,5 bilhões de reais. As duas MPs são parte das iniciativas da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas.

“Acho que as outras votações transcorrerão com tranquilidade, com aperfeiçoamento [a ser feito pelo] Congresso Nacional, quando for necessário, e vamos alcançar os objetivos para que nós possamos começar a agenda além do ajuste”, disse Levy. Ainda segundo o titular da Fazenda, as votações das MPs 665 e 664 e do projeto de lei que reverte parcialmente a desoneração da folha permitirão que o governo dê início à agenda de investimento.

Em relação à MP 665, que teve o texto-base aprovado nesta quarta, os deputados ainda precisam votar cinco propostas de alteração (destaques), o que está previsto para ocorrer nesta quinta-feira. Dois destaques foram votados e rejeitados na véspera: um retiraria do projeto todas as alterações que atingem o abono salarial. Outro estendia os benefícios do seguro-desemprego a trabalhadores rurais que tenham sido contratados por tempo determinado – os chamados “safristas”.

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Ajuste – Levy disse que neste momento o governo faz grande controle da despesa pública. “O governo está fazendo tremendo esforço, uma disciplina grande no gasto público.” Segundo ele, o ajuste em curso é muito mais estrutural do que arrecadatório. Ele também ressaltou que o ajuste se insere no Plano Nacional de Exportação, a ser anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento, com a finalidade de aumentar empregos e renda da população.

“Esse ajuste tem vários componentes, começou com realinhamento de preços, tem esses ajustes que são muito mais estruturais que arrecadatórios, fortalecendo a Previdência e dando dinamismo ao mercado de trabalho e à questão da desoneração”, disse.

(Da redação)

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