Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Leis trabalhistas arcaicas atrapalham o emprego no Brasil, diz “The Economist”

Legislação inflexível e impostos altos tiram o incentivo para a contratação

Leis trabalhistas arcaicas penalizam empresários e funcionários no Brasil, opina a revista britânica ‘The Economist’ em reportagem desta semana. De acordo com a publicação, esta seção da legislação brasileira ainda se inspira nos códigos corporativistas da Itália das décadas de 30 e 40 e promove custos em vez de benefícios, como multas de até 4% de todo o salário do empregado em caso de demissão sem “justa causa”.

Segundo a ‘The Economist’, os empresários, quer sejam brasileiros, quer não, reclamam constantemente do oneroso peso das leis trabalhistas brasileiras em suas empresas. Os altos impostos, que acompanham as folhas de pagamento, acabam por estimular as empresas a não contratar funcionários. Ainda de acordo com a revista britânica, todo o processo burocrático joga contra o empresariado. Em 2009, 2,1 milhões de brasileiros abriram processos contra seus empregadores em cortes trabalhistas, cujo trabalho excessivamente burocrático custa ao estado cerca de 10 bilhões de reais por ano.

Hoje, no entanto, um ‘frenesi’, alerta a Economist, toma conta da população. Os recordes de contratação no ano passado acobertaram as necessidades por reformas trabalhistas. Para a revista britânica, o fato de novos empregos formais terem sido criados atribui-se mais à onda de crédito na economia do que, propriamente, a algum avanço significativo na área. Esta realidade coexiste, na melhor das hipóteses, com dois grandes problemas: alta rotatividade de empregados nas empresas e baixa produtividade.

Após oito anos de ações pouco contundentes do governo no Lula no setor trabalhista, a revista afirma que hoje as organizações sindicais tentam emplacar uma espécie de representação coletiva nas cortes trabalhistas, o que pode, no futuro, tornar mais eficiente a negociação entre empregadores e funcionários.