Leilão põe Brasil entre os maiores produtores de petróleo do mundo

Oferta de poços subexplorados da Petrobras promete render mais de 100 bilhões de reais ao país

Por Ana Luiza Daltro
Atualizado em 1 nov 2019, 10h34 - Publicado em 1 nov 2019, 06h00

RIQUEZA MINERAL - Plataforma no litoral fluminense: fonte de divisas para a União, estados e municípios (Oscar Cabral/.)

O fim das reservas de petróleo do planeta, alardeado por geólogos durante décadas, provou-se um tanto exagerado. O desbravamento dos campos da camada do pré-sal, a partir de 2008, abriu um flanco de exploração da matéria-prima que surpreende até os mais otimistas com o aumento da produção global. E quem pode finalmente se aproveitar dessa situação é o Brasil, que se prepara para realizar na próxima quarta-feira, 6, um megaleilão de áreas de exploração que pode entrar para a história como o mais rentável do mundo. Doze empresas se habilitaram a participar da disputa pelas quatro áreas do pré-sal na Bacia de Santos, que, estima-se, guardam juntas 15 bilhões de barris nas profundezas do mar. Se tudo der certo, o governo deverá levantar pelo menos 106 bilhões de reais em taxas de licenciamento de exploração. E isso é só o começo. Calcula-se que, nos próximos dez anos, as petroleiras venham a investir uma cifra de 1,7 trilhão de reais em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento e também em mão de obra. “Não haverá nenhum setor da economia brasileira capaz de gerar tantos empregos, tantos investimentos e tanta arrecadação quanto o de óleo e gás”, afirma Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

O novo leilão difere das rodadas anteriores por dois motivos. O primeiro decorre do modelo inicialmente imaginado para o pré-sal. Como era a única detentora do direito de explorar os campos de petróleo, mas não tinha fôlego para construir todas as plataformas necessárias para aproveitar o potencial da Bacia de Santos, a Petrobras precisou fazer um acordo com a União para levantar tais recursos, em 2010. Por meio dele, adquiriu parte de suas ações que pertenciam à União em troca do direito de extrair 5 bilhões de barris de petróleo desses campos — contrato que ficou conhecido como Cessão Onerosa. Desde então, constatou-se que essas reservas continham praticamente o triplo do petróleo estimado. E é justamente esse excedente que será leiloado agora. Não há no mundo poços marítimos tão produtivos, e naturalmente a oferta atraiu os gigantes internacionais do setor, além da própria Petrobras, que, dez anos depois, já recuperou o fôlego.

Mesmo que saia de mãos abanando do leilão, a Petrobras terá direito a receber entre 25 bilhões e 45 bilhões de dólares para amortizar os diversos investimentos já feitos pela empresa na região — e dos quais as novas arrendatárias obviamente se beneficiarão. Esse é, inclusive, o principal motivo para que o leilão seja tão promissor: como os campos já produzem petróleo, a aposta é praticamente livre de risco. Não há possibilidade de acontecer o que se passou, por exemplo, com Eike Batista. Sua petroleira, a OGX, perdeu bilhões de reais ao adquirir poços que, quando perfurados, se mostraram secos.

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Atualmente o décimo maior produtor de petróleo do mundo, o Brasil deverá avançar três posições nessa lista até 2024, e analistas já especulam que possa chegar à quarta do ranking até 2030. Como não se acredita na existência de poços de petróleo em terra ou no pós-sal inexplorados, o crescimento da produção mundial está restrito ao pré-sal e a novas tecnologias que permitam a extração de óleo de xisto, abundante nos Estados Unidos. Quando a produção dessas novas reservas engrenar, espera-se que 300 bilhões de reais irriguem o caixa da União, de estados e municípios sob a forma de royalties e impostos. A fatia destinada às unidades da federação e às cidades será de 30% do total, e o Rio de Janeiro tem direito ainda a 3% da porção da União, por abrigar todos os campos do megaleilão. Mas é necessário cautela. Governadores e prefeitos precisam entender que as receitas que obtêm com o petróleo são voláteis, pois dependem de cotação do barril, câmbio e níveis de produção. Por isso despesas fixas como o pagamento de salários do funcionalismo e de aposentadorias não podem ser o destino do dinheiro que vai chegar. De nada adianta a natureza presentear o país com uma riqueza natural se a sociedade não firmar um pacto em prol de ajustes estruturais que levem a investimentos no que efetivamente traz futuro — educação, ciência e tecnologia e infraestrutura. Porque, se o petróleo não está acabando — e isto o Rio de Janeiro sabe bem —, o dinheiro pode, sim, acabar.