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Justiça suspende liminar que impedia operação da hidrelétrica de Belo Monte

Suspensão foi decidida a partir de recurso apresentado pela União; usina deve começar a gerar energia em fevereiro

A Justiça suspendeu uma liminar que impedia o início da operação da hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Pará, informou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A liminar que suspendia a licença de operação da usina havia sido concedida há cerca de duas semanas pela Justiça Federal de Altamira (PA).

Com cerca de 11.200 megawatts (MW) de potência instalada, a usina deve começar a gerar energia em fevereiro. A hidrelétrica de Belo Monte é construída pela Norte Energia, que tem como sócios Eletrobras, Cemig, Light, Vale e Neoenenergia, entre outros.

A decisão determinava a suspensão da licença de operação até que a Norte Energia e o governo federal cumprissem obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) para atender a população atingida pelo projeto.

Desde a época do em que foi licitada, Belo Monte gera polêmicas e contestações por parte de representantes de comunidades indígenas, que acusam a Norte Energia de não cumprir condicionantes previstas no licenciamento.

A suspensão da liminar foi decidida pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, a partir de recurso apresentado pela União. Em sua decisão, o desembargador afirmou que a suspensão da licença de operação acarreta “potencial lesão grave (…) em especial à ordem e à economia públicas, sendo certo que o Poder Judiciário dispõe de mecanismos outros processuais legais para compelir a parte a cumprir suas obrigações.”

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(Com agência Reuters)