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Justiça nega pedido da TIM contra suspensão de venda

Operadora diz que já está se adaptando às exigências da Anatel; Claro espera uma resposta positiva da agência quanto ao plano de investimento

A 4ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal negou o pedido de liminar solicitado pela TIM na sexta-feira contra a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O juíz Tlaes Krauss Queiroz ainda irá avaliar o processo da empresa que pede a revogação da decisão da Anatel.

Devido às constantes reclamações de usuários dos serviços, desde 0h desta segunda-feira a TIM está proibida de vender chips e comercializar novas linha de telefone e internet móvel em 18 estados e no Distrito Federal. A empresa só poderá voltar a vender chips quando a Anatel aprovar um plano de investimentos da companhia para os próximos dois anos. A companhia tem uma reunião marcada com o superintendente de serviços privados do órgão regulador, Bruno Ramos, na terça-feira.

Em nota divulgada à imprensa, a TIM ressaltou que customizou seus sistemas de tecnologia para garantir que nenhuma ativação seja realizada, mesmo em algum eventual caso em que o chip seja comercializado por uma revenda indireta, como bancas de jornais, por exemplo. Mas, ela ressaltou que todos os demais serviços prestados para a base atual de clientes, que não caracterizarem uma nova ativação e que não tenham alteração no número da linha, estão liberados.

“A TIM cumprirá o que foi determinado pela agência reguladora. As lojas permanecerão abertas normalmente para que os clientes possam ter acesso a diversos serviços e facilidades, como compra ou troca de aparelhos. Todo o sistema utilizado para novas ativações foi atualizado e está bloqueado para a realização de habilitação de novos chips. Importante ressaltar que em São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Amazonas, a TIM vai continuar comercializando normalmente seus serviços tanto para novos clientes quanto para os atuais”, disse Lorenzo Lindner, diretor nacional de Operações da TIM Brasil.

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Mais punições – A Claro, companhia que teve suas vendas suspensas nos estados de São Paulo, Sergipe e Santa Catarina, espera que a Anatel dê uma resposta positiva ainda nesta segunda-feira ao plano de investimento detalhado que apresentou na sexta-feira.

Na quinta-feira, a operadora apresentou um plano de investimento à Anatel que foi considerado apenas um esboço. “Entregamos um plano ainda na quinta-feira e na sexta-feira voltamos com um maior detalhamento solicitado pela Anatel. Incluímos os dados por unidade da federação, o nosso aumento projetado da capacidade mês a mês e os planos de investimento para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Também entregamos o nosso plano de construção de um cabo submarino ligando Rio de Janeiro a Fortaleza e Miami, cujas obras já começaram”, afirmou Zenteno. Segundo ele, a empresa está cumprindo todas as determinações da Anatel, inclusive mandou colocar comunicados em todos os pontos de venda explicando a suspensão da comercialização.

Zenteno disse que a Claro por enquanto não deve entrar na Justiça contra a medida da Anatel, e que ainda nesta manhã terá uma reunião com a agência. “Teremos uma reunião agora às 11h30 para saber a avaliação que a Anatel fez durante o fim de semana. Estamos confiantes em uma resposta positiva o mais rápido possível, talvez ainda hoje.”

A Oi foi a terceira companhia de telecomunicações punida pela Anatel, sendo que está impedida de vender mais linhas nos estados de Amazonas, Amapá, Rio Grande do Sul, Roraima e Mato Grosso do Sul. Na sexta-feira, a empresa soltou comunicado falando que entregará nesta semana a versão preliminar de seu plano de ação.

A Oi vai otimizar o ritmo de seus investimentos em 2012 e reitera seu compromisso em continuar investindo maciçamente no setor de telecomunicações brasileiro: para este ano, a companhia vai investir 6 bilhões de reais, o que representa 1 bilhão de reais a mais que 2011. No período de 2012 a 2015, a companhia vai investir 24 bilhões de reais”, disse.

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(Com Agência Estado)