A Justiça Federal do Pará determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça uma “intervenção pacífica” para tentar acabar com a invasão no canteiro de obras da Usina de Belo Monte. A invasão feita por manifestantes contrários à construção da hidrelétrica forçou o consórcio Norte Energia a suspender as obras por motivos de segurança.

A decisão do juiz federal Marcelo Honorato prevê a participação do Ministério Público Federal nas negociações. A Procuradoria deverá ser informada antecipadamente sobre as medidas e reuniões entre os índios e a Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina.

A cada 24 horas de trabalho, a Funai terá que apresentar um relatório circunstanciado à Justiça, contendo “as soluções tentadas, os insucessos e seus motivos, bem como se obteve êxito na retirada pacífica dos indígenas”.

Desde a noite da última segunda-feira, cerca de cem manifestantes, entre índios, pescadores e integrantes de organizações não governamentais, ocupam o sítio Pimental, em Volta Grande do Xingu. Cerca de 900 trabalhadores tiveram de ser realocados em Altamira e outras localidades.

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Segurança – Para diminuir riscos, o juiz determinou também que a Polícia Federal e a Polícia Militar de Altamira garantam a segurança das instalações adjacentes ao canteiro, principalmente no local de depósito de explosivos, “de forma a possibilitar o prosseguimento, se possível, das demais atividades laborativas não influenciadas pelo esbulho”.

O diretor-presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo, espera que as obras no sítio Pimental possam ser retomadas ainda nesta semana. Segundo ele, a empresa tem feito reuniões com os índios periodicamente. “Eles não apresentaram uma pauta de reivindicações, apenas dizem de forma vaga que não estamos cumprindo condicionantes. Temos um canal de negociações permanente”, afirmou.

Figueiredo reiterou que a usina não vai atingir terras indígenas. “Belo Monte é um empreendimento do Brasil, não da Norte Energia, e vai dotar o país de energia e crescimento econômico”, afirmou. Esta é a terceira paralisação das obras em 70 dias – uma delas total, duas parciais. Apesar disso, o executivo descartou atrasos no cronograma do empreendimento. A usina deve iniciar sua operação comercial em 2015.

(Com Agência Estado)