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Justiça libera saída de navio com 25 mil bois para a Turquia

Outras decisões judiciais impediram o embarque também e a empresa foi multada em R$ 1,4 milhão pela Prefeitura de Santos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu neste domingo liminar pedida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou um navio com 25.197 bovinos para deixar o Porto de Santos (SP) e seguir para a Turquia, destino da carga viva. Os animais na embarcação da MV NADA pertenciam à empresa Minerva Foods. Ativistas acusaram a marca de maus tratos.

A liminar, assinada pela desembargadora Diva Malerbi, suspende a decisão do juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, que, na sexta-feira, vetou a exportação de gado vivo pelo Brasil e proibiu a saída do navio do país. “(…) Verifico presente o periculum in mora reverso à integridade e saúde dos animais, tendo em vista que encontrando-se completamente embarcada a carga viva e impossibilitada a limpeza do navio no porto de Santos, por questões ambientais (para não contaminar a costa brasileira), a permanência no navio aguardando os procedimentos de reversão, que sequer encontram-se programados, provocará maior sofrimento e penoso desgaste aos animais do que o prosseguimento da viagem”, informa a decisão.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que trabalhou nos bastidores para reverter a decisão em primeira instância, comemorou a liminar anunciada logo após deixar reunião com o presidente Michel Temer para tratar sobre o impasse. “É isso que eu chamo de segurança jurídica. É o Brasil dando suporte aos negócios e aos que produzem”, disse o ministro. Já a assessoria da Minerva Foods confirmou que a companhia recebeu a decisão do TRF-3, mas que ainda não sabe informar quando o navio partirá.

A decisão em primeira instância aumentou a polêmica sobre o embarque de gado vivo pelo porto paulista. Antes da proibição, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) suspendeu, em 12 de janeiro, os embarques como medida preventiva por causa de processo que tramitava no órgão regulador, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). No dia 25 de janeiro a Antaq decidiu não haver impedimento ou necessidade de autorização especial para a movimentação de carga viva no porto e os embarques foram retomados. 

Outras decisões judiciais impediram o embarque também ao longo da semana passada e a empresa foi multada em 1,4 milhão de reais, pela Prefeitura de Santos, sob a acusação de maltratar os animais. Em nota, antes da decisão da noite deste domingo, a Minerva Foods reafirmou que seu processo de exportação de gado vivo “segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o transporte, embarque e no decorrer da viagem até o destino”. A companhia informa que a “exportação é uma atividade mundialmente rotineira e, no Brasil, devidamente regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

Paralelamente — caso a proibição fosse mantida pela Justiça até os recursos finais — o Ministério da Agricultura elaborava uma operação de desembarque dos animais, o que poderia durar ao menos um mês. O ministério estimava ser necessária a contratação de 60 funcionários localmente, destinar ao menos 860 caminhões para o transporte dos animais, bem como buscar locais para abrigar os bovinos. 

Outro entrave seria a necessidade de deixar os animais em quarentena, já que se alimentam de feno importado, que pode conter pragas exóticas às pastagens brasileiras. Risco também poderia vir do contato dos bois com funcionários da embarcação. Esses empregados podem participado de operações semelhantes em outros países, o que também traria uma ameaça à sanidade do País.

Se o impasse não fosse resolvido judicialmente, os animais teriam de ser hidratados com uma operação montada para trazer água doce do continente, já que a embarcação não estava em funcionamento e não havia o processamento de dessalinização da água do mar para o consumo interno. Não seria possível também limpar fezes e urina dos animais, o que poderia provocar um forte odor de amônia e aumentar o risco de mortalidade.

Comentários

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  1. Marco Ferrari

    só no meu brasil Brasileiros,terra de samba e pandeiros,e globo.

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  2. Jorge Luís dos Santos

    É A CHAMADA CARGA DE “BOI EM PÉ” OU VIVO. RESUMO: GERAÇÃO DE EMPREGOS… NA TURQUIA, E ZERO EMPREGOS AQUI NA FONTE CRIADORA. O MESMO OCORRE COM O PETRÓLEO BRUTO EXPORTADO PARA OS ESTADOS UNIDOS. O GOVERNO SABE DISSO, MAS CRIMINOSAMENTE OMITE.

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  3. Márcio Machado da Silva Silva

    Ainda aparece um idiota dizendo que tal exportação vai gerar emprego na Turquia como argumento contrário a exportação! Isso mesmo, mas também vai gerar mais divisas para o Brasil! Com essas divisas o empresário vai reinvestir aqui, gerando emprego aqui. Pela lógica do sujeito, o agronegócio, que exporta produtos primários, também geraria empregos lá fora, só que não. Não só isso, o agronegócio é responsável por um quinto do PIB brasileiro.

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  4. Ataíde Jorge de Oliveira

    😮
    A + Pura ïN$ANIDADE_juiZZëCC䣣
    OU
    KöÏÇÇ&& de BA_BA_CA.jü$.COM.br 😮

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  5. O MALDITO demoníaco do 👿TEMER 👿 E A CORJA DELE E OS RURALISTAS conseguiram continuar com o extremo sofrimentos destes pobres animais . Meus DEUS , o mal é muito poderoso, mesmo tendo fotos e vídeos e atestado dos veterinários COMPROVANDO A EXTREMA CRUELDADE nada foi feito. A ganância acima de tudo na mente desta gente perversa. Cada dia eu tenho mais nojo de viver neste planeta cheio de gente malígna. 😭😭😭

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  6. hildo molina

    25mil componentes a menos na manada do pt. quem está achando que haverá novos empregos lá, vá junto e arrume um emprego lá.

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