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A Droga Raia foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), no Rio de Janeiro, a pagar 4 milhões de reais por danos morais coletivos. A decisão, tomada por unanimidade, decorre de uma ação do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) que reuniu denúncias de assédio moral, sexual e materno, além de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho.

O processo conta com relatos de funcionários da companhia que afirmaram ter sido vítimas de diferentes formas de violência no ambiente profissional. Entre as acusações analisadas estão casos de discriminação relacionados a raça, orientação sexual, identidade de gênero e aparência física, incluindo gordofobia. O tribunal reformou uma decisão de primeira instância, que havia considerado a ação improcedente.

Além da indenização, o TRT-1 determinou que a empresa deve implementar medidas de prevenção e combate ao assédio e à discriminação em todas as suas unidades. A rede terá 90 dias para adequar os programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), incluindo ações para identificar, acompanhar e prevenir riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

A decisão também prevê protocolos de escuta qualificada e medidas específicas relacionadas a questões de gênero. Segundo o tribunal, os documentos apresentados pela Raia não demonstravam acompanhamento suficiente dos riscos psicossociais e as ações preventivas eram genéricas para situações de assédio e discriminação. O TRT-1 também considerou que o canal interno de denúncias não funcionava de maneira efetiva para apurar e combater os casos.

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O valor da condenação será acrescido de juros e correção monetária e destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a projetos indicados pelo MPT.

Procurada por Veja Negócios, a companhia afirmou que irá recorrer contra a condenação. Confira a nota de posicionamento, na íntegra:

“A Raia entende que a decisão não considera integralmente as provas apresentadas e suas políticas internas, aspectos que resultaram na improcedência da ação em primeira instância. E, por isso, vai recorrer. A Raia reafirma seu compromisso com um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso, respaldado por políticas internas, canal de denúncias, treinamentos contínuos e programas de diversidade e integridade. A companhia seguirá aprimorando suas práticas de gestão de pessoas, saúde e segurança.”