Justiça americana decide prosseguir com ação contra a Petrobras
Continuidade do processo representa uma derrota para a estatal, que pedia o encerramento do caso e agora vai precisar apresentar documentos pedidos pela acusação
A corte de Nova York decidiu rejeitar o pedido da Petrobras para encerrar a ação coletiva que corre contra ela na Justiça americana por prejuízos causados nas ações negociadas no país devido ao petrolão. Com isso, o caso avança para a etapa probatória (onde são apresentadas as provas judiciais do processo) e o julgamento deve ocorrer até o dia 1º de fevereiro de 2016.
A continuidade do processo representa uma derrota para a Petrobras, que havia pedido a anulação do caso. Agora, a companhia brasileira terá que apresentar documentos exigidos pela acusação. “O juiz determinou que as partes apresentem o cronograma do processo, que inclui a fase probatória, até o dia 15 de julho de 2015 e que o caso deverá estar pronto para julgamento até o dia 1º de fevereiro de 2016”, informou a estatal em comunicado ao mercado.
No final de junho, a Petrobras havia pedido dispensa da ação coletiva de investidores sobre o escândalo bilionário de corrupção descoberto na Operação Lava Jato. Naquele momento, o juiz distrital Jed Rakoff não proferiu decisão sobre o pedido da companhia, mas disse que o faria dentro de duas semanas.
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Autores da ação coletiva, os investidores estrangeiros argumentam que 98 bilhões de dólares das ações e títulos da estatal foram inflados artificialmente pela companhia ao superestimar o valor de alguns de seus principais projetos. Eles alegam também que seria impossível que os executivos da empresa não soubessem dos esquemas de corrupção.
A Petrobras informou que “continuará atuando firmemente na defesa de seus direitos”. Já o advogado Jeremy Lieberman, da firma Pomerantz, que representa os autores da ação, afirmou por e-mail estar satisfeito com a decisão. “Nós pretendemos defender nosso caso agressivamente e trabalhar para alcançar uma recuperação substancial para os acionistas afetados, que são as verdadeiras vítimas da fraude”, disse.
Na audiência realizada em 25 de junho, em Nova York, que durou cerca de noventa minutos, o juiz ouviu os advogados de acusação e defesa e fez uma série de perguntas sobre o esquema de corrupção na Petrobras e os envolvidos. Roger Cooper, advogado do escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que defende a Petrobras, argumentou que a estatal foi uma vítima do esquema de corrupção e que apenas quatro executivos sabiam das operações irregulares de pagamentos de propina – Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró. Cooper argumentou ainda que as perdas com propinas, estimadas em 2,5 bilhões de dólares, são pequenas perto do tamanho da Petrobras.
Pelo lado dos fundos, Lieberman afirmou que o esquema de corrupção na Petrobras é inegável e “vasto” e possivelmente vem ocorrendo “há mais de duas décadas”. Por isso, ele questionou se os argumentos dos advogados da companhia, de que a empresa desconhecia o esquema e também foi vítima da corrupção, poderiam ser levados a sério.
(Da redação)
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