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Justiça americana bloqueia imóveis dos ex-donos do Cruzeiro do Sul

Propriedades ficam localizadas em uma área nobre de Nova York. Banqueiros respondem por fraude que provocou rombo de 3 bilhões de reais na instituição

Os ex-controladores do Banco Cruzeiro do Sul, liquidado pelo Banco Central em setembro de 2012, tiveram dois imóveis em Nova York indisponibilizados pela Justiça americana. Luis Felippe Indio da Costa e seu filho, Luis Octavio, já tinham seus bens bloqueados pela Justiça brasileira desde que o BC decretou intervenção na instituição, após detectar irregularidades em sua gestão. Os imóveis são avaliados entre 6 e 8 milhões de dólares (13 a 19 milhões de reais), segundo estimativas da Justiça, e ficam localizados em área nobre de Manhattan, próximos ao Central Park.

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Os Indio da Costa e outros quinze ex-diretores do banco respondem pela fraude que provocou rombo de mais de 3 bilhões de reais na instituição financeira. Os banqueiros foram indiciados, além de formação de quadrilha, por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (como gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita e “caixa dois”), crimes contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro.

Os imóveis de Nova York, segundo o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, estão em nome de empresas offshore controladas pelos Indio da Costa. Tais empresas foram descobertas durante a apuração do caso, ainda em 2012. À época, a procuradoria fez um parecer que citava a existência de “mais de uma empresa da espécie offshore, constituídas em paraísos fiscais, bem como bens imóveis nos Estados Unidos e no Chile, além de uma misteriosa embarcação marítima, registrada nas Ilhas Marshall, todos em nome de empresas offshore, o que configura técnica de ocultação do real proprietário do bem”.

Documentos obtidos pelo site de VEJA mostram que a 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo entrou com pedido de cooperação à Justiça americana em fevereiro deste ano para que os bens fossem indisponibilizados aos proprietários. Em 28 de maio, a seção de confisco de bens e de lavagem de dinheiro (AFMLS, na sigla em inglês), órgão vinculado ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, emitiu decisão favorável à Justiça brasileira, bloqueando os dois imóveis e todos os bens neles contidos, como quatro obras de arte, entre elas o quadro Souris Noire à la Mantille, de 1975, de autoria do espanhol Joán Miró. Procurada, a defesa dos Indio da Costa não foi imediatamente encontrada para comentar o caso.

De acordo com a decisão da Justiça americana, os Indio da Costa e qualquer pessoa que tenha parentesco com eles ou interesse na causa não poderão movimentar os bens indisponíveis sem autorização prévia das autoridades do país. O Departamento de Justiça prevê ainda que os proprietários mantenham as despesas dos imóveis em dia. Em caso de estarem alugados, a renda proveniente deverá ser depositada em uma conta pré-aprovada pela Justiça até que o caso seja concluído pelo judiciário brasileiro.

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Relembre o caso – Em junho de 2012, o Banco Central decretou intervenção no Cruzeiro do Sul depois de ter descoberto um rombo de pelo menos 1,2 bilhão de reais – número que avançou para 3,8 bilhões de reais, segundo último balanço disponível da instituição, de junho de 2013. Quase três meses depois, em setembro, o banco foi liquidado pelo BC depois que seu administrador temporário – o FGC – não conseguiu encontrar um comprador para a instituição.

Pouco mais de um mês após a liquidação, os Indio da Costa foram surpreendidos pela Polícia Federal com um pedido de prisão. Na época, a PF alegou que houve tentativa dos controladores de movimentar bens no exterior, sendo que todos estavam bloqueados desde a intervenção. Com isso, Luís Octávio passou dezoito dias detido em São Paulo. Já seu pai, por ter idade avançada, cumpriu prisão domiciliar durante o mesmo período. Os dois conseguiram liberdade depois da concessão de um pedido de habeas corpus. Além deles, outros quinze executivos ligados ao banco foram indiciados.