Itapemirim tem 24 horas para explicar suspensão de voos

Companhia pode ser punida com base no Código de Defesa do Consumidor

Por Redação
Atualizado em 21 dez 2021, 13h13 - Publicado em 20 dez 2021, 22h55

avião — Presidente da Itapemirim, Sidnei Piva, lançou companhia aérea dizendo que usaria dinheiro árabe (Ilton Barbosa/Divulgação)

Com as atividades suspensas desde sexta-feira (17), a Itapemirim Transportes Aéreos terá 24 horas para esclarecer a paralisação das operações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A companhia foi notificada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pode ser punida com base no Código de Defesa do Consumidor.

Além de pedir informações, a Senacon exigiu que a companhia aérea elabore um plano de atendimento aos passageiros afetados. Caso os passageiros não recebam assistência nem sejam realocados em outros voos de companhias aéreas, a Itapemirim poderá receber sanções administrativas, como multas.

Entre as informações pedidas pela Senacon, estão os motivos por que o atendimento ao consumidor foi interrompido, tanto presencialmente, como em plataformas eletrônicas e por telefone. Os passageiros afetados pelo cancelamento dos voos foram orientados a procurar lugares em outras companhias por funcionários dos aeroportos. A Itapemirim não manteve trabalhadores nos terminais de embarque e desembarque, após suspender as operações.

A empresa informou à coluna Radar Econômico na última sexta-feira, 17, que, apesar de a medida de suspensão dos voos ter sido tomada por iniciativa própria, diante do comunicado, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ordenou que a suspensão de todos os voos fosse imediata.

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O grupo Itapemirim está em recuperação judicial, mas mesmo assim criou a companhia aérea ITA no meio do ano, apostando que teria bilhões em investimentos de grupos árabes. Mas o próprio presidente da empresa, Sidnei Piva, disse que o investimento só seria concretizado com o fim da recuperação judicial, que segue em curso com diversos credores questionando a empresa.

Com informações da Agência Brasil