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Ipea tenta provar que governo federal não é ‘gastador’

Diagnóstico do institudo não considera relevante o aumento dos gastos com a máquina pública

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, na tarde desta quinta-feira, uma peça que defende a voracidade com a qual alguns governantes da República costumam inchar a máquina pública. O estudo – que tem como objetivo mostrar que o governo brasileiro não é gastador, mas “transferidor de renda” – é contestável. Ainda que apresente números considerados corretos, sua interpretação peca ao ignorar a curva ascendente dos gastos públicos da união, e ainda mais ao considerar que despesas sociais, como aposentadorias e pensões, ajudam a reduzir a pobreza no país. Pesquisas anteriores do próprio instituto, publicadas na época em que seus estudos tinham isenção, mostram o contrário.

Intitulado Governo gastador ou transferidor? – um macrodiagnóstico das despesas federais (2001-2011), o estudo do Ipea analisa a trajetória das despesas públicas durante o final do governo de Fernando Henrique Cardoso e ao longo dos governos de Lula e Dilma Rousseff.

Em sua argumentação, o órgão comandado por Marcio Pochmann, economista historicamente ligado ao PT, afirma que os gastos que mais cresceram no período foram as transferências do governo para as famílias brasileiras, por meio de aposentadorias, pensões e programas sociais, como o bolsa família. Para chegar a essa conclusão, o instituto afirma que a fatia correspondente à transferência de renda evoluiu de 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2001 para 10% do PIB em 2011. No mesmo período, os gastos diretos do governo – que incluem as despesas com a máquina pública, como salários de servidores -, teriam subido de 4,7% para 4,9% do PIB.

O Ipea ignora que as condições externas foram favoráveis para o crescimento da economia brasileira desde 2003 e que o PIB cresceu, de 2001 a 2010, a uma taxa média real de 3,6% ao ano. Nessa situação, o natural seria uma diminuição no peso do gasto da união com a máquina pública. Porém, a predileção do Planalto pelo gigantismo estatal provocou um aumento de quase 20% no número de funcionários públicos no período. O fato, somado aos aumentos salariais dessa mesma categoria, fez com o Brasil perdesse um oportunidade histórica de reduzir o fardo do Estado nas costas da população.

O novo estudo também derrapa ao afirmar que as transferências foram as principais responsáveis pela diminuição da pobreza no país. “Uma parcela importante da queda recente na pobreza e na desigualdade da distribuição de renda no Brasil pode ser atribuída aos programas sociais de transferência de renda e aos efeitos do salário mínimo”, diz o texto. Outras publicações do próprio instituto já mostraram que esses mesmos gastos, compostos por aposentadorias, salário-mínimo, pensões, seguro-desemprego e abono salarial, são pouco eficazes na redução da pobreza.

Exemplo disso são as despesas com o INSS, que tem o maior peso no crescimento das transferências (33,1%), mas beneficia mais as camadas abastadas do que as famílias que vivem na pobreza. De acordo com o estudo A efetividade do salário mínimo como instrumento para reduzir a pobreza no Brasil, feito pelo economista Ricardo Paes de Barros e publicado pelo Ipea em 2009, apenas 15% dos idosos brasileiros vivem em famílias de baixa renda, o que faz com que 85% dos beneficiários da aposentadoria do governo vivam em famílias de classe média e classe média alta.

O documento recente do Ipea também erra ao defender a eficácia do salário mínimo para melhorar o rendimento das famílias. O mesmo estudo de Paes de Barros citado acima afirma que os gastos do governo decorrentes de um aumento de 10% no salário mínimo seriam 2,5 vezes mais eficazes para reduzir a pobreza se fossem direcionados a outros programas sociais, como o bolsa família. No caso da extrema pobreza, seriam sete vezes mais eficazes.

Em meio a um raciocínio tão heterodoxo, o único acerto do texto parece ser o trecho em que o instituto reconhece que as condições fiscais para a sustentação dos gastos sociais são adversas e que a dita “transferência de renda” ocorreu às custas do aumento da carga tributária. “É prudente, portanto, que o Brasil avance no sentido de promover um a política tributária mais justa e eficiente”, diz o documento.