Por Eduardo Cucolo e Renata Veríssimo
Brasília – Os números do Governo Central no primeiro trimestre reforçam a tendência de maior crescimento dos investimentos e menor das despesas de custeio neste ano, declarou nesta quarta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, após divulgação dos números do trimestre que envolvem Tesouro, Previdência e Banco Central.
Em relação aos investimentos, o secretário destacou que o crescimento de 23,5% no trimestre sobre o mesmo período de 2011 ocorreu, principalmente, por desembolsos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que totalizaram R$ 5,1 bilhões no trimestre, contra R$ 1,1 bilhão um ano antes. “As demais áreas têm desempenho que vai melhorar ao longo do ano. A tendência é de retomada de valores mais fortes. Em um primeiro momento é o Minha Casa, Minha Vida, um programa de que teve continuidade. Os outros tiveram transição.”
Segundo Augustin, é o mesmo fenômeno que ocorreu em 2007, no início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Já há um início da tendência de melhoria na despesa de capital e isso vai se aprofundar ao longo do ano, é a nossa expectativa.”
Para o secretário, a perspectiva é de mais um ano de crescimento da conta de pessoal abaixo do avanço do PIB nominal. Nas despesas, completa ele, o crescimento no início do ano se deve a elementos sazonais, como gastos com Saúde e custeio administrativo. “Não é algo que preocupe e não é a tendência para o ano. A tendência é capital crescer mais e custeio crescer menos.”
Manutenção de metas
O governo descarta mudanças na meta do superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida pública). “A nossa definição é que o melhor mix para este ano é a meta cheia. Não estamos discutindo alteração nem para cima nem para baixo”, afirmou Augustin.
Em relação ao segundo trimestre, ele observou que o mês de abril é geralmente um período de resultado primário mais alto na comparação com os dois meses seguintes (maio e junho). O secretário explicou ainda que o aumento previsto dos investimentos não vai prejudicar o cumprimento da meta de 2012. “É possível fazer bom primário e fazer investimentos.”
Ele argumentou que as medidas de desonerações tributárias adotadas pelo governo e outras ações anticíclicas devem melhorar o desempenho da economia e levar a um resultado positivo das contas públicas ao longo do ano. “Uma política de desonerações bem construída repercute bem em outros tributos federais.”
Augustin lembrou que a decisão de fazer a meta cheia do superávit primário foi adotada para possibilitar um novo mix entre política fiscal e monetária, que permita mais flexibilidade na atuação do Banco Central em relação à taxa básica de juros. O secretário negou também que o governo tenha intenção de rever o contingenciamento de R$ 55 bilhões no Orçamento, anunciado no início do ano.
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