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Investimento em portos é o pior dos últimos 4 anos

De um total de 1,4 bilhão de reais previsto para ser investido em terminais portuários, apenas 394 milhões de reais foram gastos em obras e reformas

Por Da Redação 18 fev 2013, 11h45

Os portos brasileiros têm um dos maiores gargalos de infraestrutura do país. Falta investimento para retirar os terminais portuários do sucateamento. Mas não é por falta de dinheiro que os portos continuam mergulhados no atraso – falta qualidade de gestão. Um estudo realizado pela ONG Contas Abertas com dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão mostra um cenário preocupante. As companhias Docas, sociedades de economia mista que administram os terminais portuários, tinham a possibilidade de investir 1,4 bilhão de reais em estudos, reformas e obras para a melhoria de suas estruturas no ano passado. Mas apenas 27,5% (394 milhões de reais) foram efetivamente gastos.

O cenário de investimentos em portos nacionais é o pior dos últimos quatro anos, destaca a ONG. Estavam previstas para 2012 a realização de 17 ações no Rio de Janeiro, mas apenas quatro receberam, de fato, investimentos.

Dentre as oito companhias Docas do país, a do Rio de Janeiro (CDRJ) foi a que registrou o pior desempenho. A CDRJ fechou o ano com o segundo maior orçamento autorizado, de 375 milhões de reais, mas ficou em último lugar quando considerados os valores efetivamente investidos – apenas 1,3% do total, ou seja, 4,8 milhões de reais. A ação de implantação de píeres de atracação para terminais de passageiros no Porto do Rio de Janeiro foi a que obteve o maior valor autorizado, de 210 milhões reais, porém a obra não saiu da fase de planejamento. Também foram destinados outros 98,9 milhões de reais ao reforço estrutural do cais da Gamboa, do mesmo porto, mas a reforma também não foi executada.

Já os investimentos em São Paulo tiveram melhor desempenho, embora ainda distantes de alcançar o total da verba destinada às melhorias. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) é a responsável pela administração do maior porto do país, o de Santos. Por isso, teve o maior orçamento anual de 377 milhões de reais. Contudo, apenas 30,8% foi realizado (116 milhões de reais). Os recursos deveriam ser utilizados para a adequação do cais para terminal de passageiros em Santos – foram empregados apenas 35,6 milhões de reais dos 119,9 milhões de reais autorizados para a reforma, o que equivale a 29,7%.

Esperança – A privatização de portos, do Programa de Investimentos em Logística, é vista como uma das formas de acelerar o desenvolvimento do setor portuário no país. A ideia é que o governo faça apenas a licitação e a empresa vencedora ficaria responsável por todo investimento e administração. No Programa de Investimentos em Logística inclui-se um pacote de concessões que visa incentivar investimentos na infraestrutura do país. A primeira parte do programa, que tratou de concessão de ferrovias e rodovias, foi lançada pela presidente em agosto e se refere a investimentos de até 133 bilhões de reais em 25 anos. No fim do ano passado, a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de medidas para os portos no montante de 54,2 bilhões de reais até 2017.

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A Secretaria de Portos da Presidência da República responsável por sete das oito Companhias Docas não respondeu ao questionamento do Contas Abertas quanto ao baixo rendimento das companhias. Já o Ministério dos Transportes, responsável pela Companhia Docas de Maranhão (Codomar), que aplicou apenas 8,1% (31,4 mil reais) dos 390 mil reais autorizados, limitou-se a dizer que a empresa implementou programa de austeridade.

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