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Investimento em portos é o pior dos últimos 4 anos

De um total de 1,4 bilhão de reais previsto para ser investido em terminais portuários, apenas 394 milhões de reais foram gastos em obras e reformas

Os portos brasileiros têm um dos maiores gargalos de infraestrutura do país. Falta investimento para retirar os terminais portuários do sucateamento. Mas não é por falta de dinheiro que os portos continuam mergulhados no atraso – falta qualidade de gestão. Um estudo realizado pela ONG Contas Abertas com dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão mostra um cenário preocupante. As companhias Docas, sociedades de economia mista que administram os terminais portuários, tinham a possibilidade de investir 1,4 bilhão de reais em estudos, reformas e obras para a melhoria de suas estruturas no ano passado. Mas apenas 27,5% (394 milhões de reais) foram efetivamente gastos.

O cenário de investimentos em portos nacionais é o pior dos últimos quatro anos, destaca a ONG. Estavam previstas para 2012 a realização de 17 ações no Rio de Janeiro, mas apenas quatro receberam, de fato, investimentos.

Dentre as oito companhias Docas do país, a do Rio de Janeiro (CDRJ) foi a que registrou o pior desempenho. A CDRJ fechou o ano com o segundo maior orçamento autorizado, de 375 milhões de reais, mas ficou em último lugar quando considerados os valores efetivamente investidos – apenas 1,3% do total, ou seja, 4,8 milhões de reais. A ação de implantação de píeres de atracação para terminais de passageiros no Porto do Rio de Janeiro foi a que obteve o maior valor autorizado, de 210 milhões reais, porém a obra não saiu da fase de planejamento. Também foram destinados outros 98,9 milhões de reais ao reforço estrutural do cais da Gamboa, do mesmo porto, mas a reforma também não foi executada.

Já os investimentos em São Paulo tiveram melhor desempenho, embora ainda distantes de alcançar o total da verba destinada às melhorias. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) é a responsável pela administração do maior porto do país, o de Santos. Por isso, teve o maior orçamento anual de 377 milhões de reais. Contudo, apenas 30,8% foi realizado (116 milhões de reais). Os recursos deveriam ser utilizados para a adequação do cais para terminal de passageiros em Santos – foram empregados apenas 35,6 milhões de reais dos 119,9 milhões de reais autorizados para a reforma, o que equivale a 29,7%.

Esperança – A privatização de portos, do Programa de Investimentos em Logística, é vista como uma das formas de acelerar o desenvolvimento do setor portuário no país. A ideia é que o governo faça apenas a licitação e a empresa vencedora ficaria responsável por todo investimento e administração. No Programa de Investimentos em Logística inclui-se um pacote de concessões que visa incentivar investimentos na infraestrutura do país. A primeira parte do programa, que tratou de concessão de ferrovias e rodovias, foi lançada pela presidente em agosto e se refere a investimentos de até 133 bilhões de reais em 25 anos. No fim do ano passado, a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de medidas para os portos no montante de 54,2 bilhões de reais até 2017.

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A Secretaria de Portos da Presidência da República responsável por sete das oito Companhias Docas não respondeu ao questionamento do Contas Abertas quanto ao baixo rendimento das companhias. Já o Ministério dos Transportes, responsável pela Companhia Docas de Maranhão (Codomar), que aplicou apenas 8,1% (31,4 mil reais) dos 390 mil reais autorizados, limitou-se a dizer que a empresa implementou programa de austeridade.