INSS suspende perícias do pente-fino após aumento de casos de Covid

Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade tem por objetivo reavaliar beneficiários que recebem auxílio-doença há mais de seis meses

Por Larissa Quintino Atualizado em 13 jan 2022, 19h08 - Publicado em 13 jan 2022, 12h13

Fachada de posto da Previdência Social localizado no Rio de Janeiro (RJ) - 19/02/2019 (Carl de Souza/AFP)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu as perícias relativas ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade. Segundo portaria publicada nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial da União, a suspensão ocorre devido o “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorente da pandemia do coravírus (Covid-19)”. Nas últimas semanas, o país vem enfrentando aumento significativo dos casos de Covid por causa da cepa ômicron.

O pente-fino do INSS, que acontece desde 2019, ficou suspenso durante a pandemia e foi retomado em meados de 2021. Em novembro, o INSS convocou 95 mil beneficiários do antigo auxílio-doença para que fossem reavaliados. São alvo do programa de reavaliação os segurados que estão há mais de seis meses sem passar por perícia médica e sem data definida para a cessação do benefício. Os segurados que são aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão. Os benefícios só podem ser suspensos ou cancelados depois de feita a reavaliação pelo INSS.

Questionado sobre o número de perícias que serão afetadas pela suspensão, o INSS não retornou à reportagem até a publicação desta matéria.

Prova de vida

Voltou a vigorar este mês o calendário da prova de vida para segurados do INSS. O procedimento é uma exigência legal para que as aposentadorias não sejam bloqueadas e, tempo depois, canceladas. A prova de vida, como o próprio nome diz, é uma medida pela qual o segurado prova que está vivo e, assim, continua a receber sua aposentadoria. Devido à pandemia, a exigência do procedimento foi sendo adiada durante 2020 e 2021, mas volta a ser exigida este ano. Normalmente, a prova de vida é feita no mês de aniversário do segurado.

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Ao todo, 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente ao ano passado. O procedimento é feito na agência bancária na qual o segurado recebe o benefício e, para evitar aglomeração, há um calendário para comparecimento. Devem ir até o dia 31 de janeiro quem tem prova de vida vencida entre novembro de 2020 e junho de 2021; até 28 de fevereiro de 2022 , os segurados com prova de vida vencida entre julho e agosto de 2021; até 31 de março, aposentados com procedimento vencido entre setembro e outubro; e 30 de abril de 2022, para quem tem prova de vida vencida entre novembro e dezembro.

O procedimento pode ser feito pelo aplicativo gov.br para quem tem biometria coletada no sistema do Tribunal Superior Eleitoral ou no Denatran. Para idosos com mais de 80 anos ou dificuldades de locomoção que não conseguirem ir ao banco ou fazer a prova de vida online, é necessário agendar um horário pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 para visita em domicílio