INSS depositou mais de R$ 1 bilhão em contas de pessoas mortas
Montante supera o que a instituição arrecadou através da contribuição em folha de pagamento em 2016; CGU diz que bancos relutam em devolver os valores
Os depósitos de benefícios do INSS em contas de pessoas já falecidas somam 1,015 bilhão de reais, segundo cálculos da Controladoria-Geral da União (CGU). O montante foi identificado em 73.556 processos administrativos, de 2016, que pedem aos bancos a devolução de recursos pagos indevidamente. O valor supera o total arrecadado pelo INSS com folha de pagamentos no último ano – de 730,7 milhões de reais.
Segundo a CGU, apenas 12% desse dinheiro (119 milhões de reais) foi restituído. A principal dificuldade apontada pelo órgão público em reaver os valores é que os bancos resistem em devolver os recursos. A alegação das instituições financeiras é de que, segundo a lei, só deveriam fazê-lo em caso de erro cometido por elas.
A Controladoria identificou, entre janeiro e agosto de 2016, 101.414 registros de beneficiários do INSS que correspondiam a pessoas já falecidas. Em média, eram pagas quatro parcelas após a morte dessas pessoas. Entre os casos mais graves, havia o de 1.256 beneficiários que morreram em 2005 e o dinheiro continuava sendo depositado.
Outro lado
O INSS informou, por meio de nota, que faz a suspensão de pagamentos indevidos de forma automática assim que é notificado pelos cartórios, e que a instituição está sempre aprimorando o sistema de controle. Segundo a lei, os cartórios devem informar em até dez dias as mortes ocorridas no mês anterior.”Em média, mensalmente, 59.000 benefícios são cessados pelo INSS em razão de morte dos beneficiários”, diz trecho do comunicado.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), também por meio de nota, disse que “tem apoiado o INSS na busca por soluções que evitem o pagamento de benefícios daquele Instituto a pessoas já falecidas”.
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