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Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019

A regulamentação determina que a inspeção deverá ser realizada a cada dois anos em todos os veículos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira as regras do programa de inspeção técnica veicular. De acordo com a resolução 716, os órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2019 para implantar o programa em suas áreas de atuação.

De acordo com o Contran, o objetivo da medida é evitar acidentes provocados pela falta de manutenção dos veículos.

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A regulamentação determina que a inspeção deverá ser realizada a cada dois anos em todos os veículos, conforme cronograma que será estabelecido por cada Departamento de Trânsito (Detran) estadual. O valor da taxa de inspeção será definida por cada Detran e deve ser a mesma em todos as cidades do estado ou Distrito Federal.

Segundo o Contran, a inspeção veicular será pré-requisito para o licenciamento anual. Ou seja, carros que não fizerem a inspeção não poderão ser licenciados e, dessa forma, ficarão em situação irregular.

Veículos de transporte escolar e de passageiros deverão fazer a inspeção a cada seis meses. O prazo será de doze meses para os veículos de transporte internacional de cargas ou de passageiros.

Já os carros zero-quilômetro com capacidade para até sete passageiros e que não tenham sofrido acidentes graves poderão fazer a primeira inspeção três anos após o emplacamento.

A resolução prevê que a inspeção veicular poderá ser feita pelos órgãos executivos de trânsito, ou através de empresa credenciada, como acontecia na cidade de São Paulo.

Segundo o Contran, serão reprovados no primeiro ano de operação da inspeção os veículos que apresentarem defeitos muito graves (DMG); defeito grave (DG) no sistema de freios, pneus, rodas ou nos equipamentos obrigatórios ou utilizando equipamentos proibidos; ou quando reprovado na inspeção de controle de emissão de gases poluentes e ruído.

No segundo ano de operação, veículos com defeito grave no sistema de direção serão reprovados.

Em caso de reprovação, a primeira reinspeção será isenta de taxas.

Comentários

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  1. Social Democrata Nem Direita Nem Esquerda

    Fica aqui a pergunta: aqui em Minas não existe a vistoria. Pagamos uma taxa todos os anos junto com o IPVA, chamada Taxa do Itamar, criada por ele quando era governador e válida até hoje. Vai acabar essa taxa então?

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  2. Social Democrata Nem Direita Nem Esquerda

    Tudo com certeza para as “empresas” de vistoria ganharem dinheiro.

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  3. geraldo coelho

    Mais uma fonte de corrupção criada na base do canetasso. Possuir um carro no país esta se tornando inviavel, combustivel ( 70% imposto), impostos, licenciamentos, renovação carteira, taxas detran. Tudo para alimentar o esquemão de propinoduto dos Detrans e Policias Civis.

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  4. Roberto Maio

    Sugiro que a vistoria seja obrigatória a cada 5 anos!

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  5. Elielson S. Azevedo

    Mais uma forma legal de roubar o cidadão de bem. Se o governo realmente estivesse interessado na integridade física de seus cidadãos, todo hospital público brasileiro seria referência internacional e jamais morreria alguém à mingua. Haveria uma reforma rápida no código penal com o intuito de penalizar severamente os criminosos e pouparia a vida de muitos dos mais de 60.000 vítimas de homicídios.

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  6. Elielson S. Azevedo

    Quando é que haverá vistoria no Congresso Nacional, Planalto e nessa bhosta de Judiciário para verificar se tudo está dentro da exigência de qualidade de acordo com nós os pagadores de impostos?

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  7. Fulano de Tal

    Mais uma forma de infernizar a vida do cidadão em prol da corrupção e inchaço no serviço público.

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  8. Ruth Pompeu Ribeiro Eleutério Nogueira

    Na Suíça vistoria é só para carro com mais de 10 anos.
    Para que isso de 2 em 2 anos ? Até em carro novo ?

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  9. José Weidson Gomes Malaquias

    Examinemos!

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  10. João Carlos Amaral da Silva

    e a saga em busca de arrecadação continua… Em são Paulo durou de 2010 a 2014 quando foi interrompida por suspeita de fraude nas licitações. E quem paga sempre é o usuário..

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