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Infraero pagará indiretamente 49% de concessões

BRASÍLIA, 13 Fev (Reuters) – A estatal Infraero será indiretamente responsável por 49 por cento da outorga oferecida no leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), esclareceu nesta segunda-feira a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Somadas, as propostas dos vencedores do leilão chegam a 24,5 bilhões de reais, a serem pagos em parcelas anuais ao longo dos diferentes prazos de concessão.

Na semana passada, a Anac chegou a informar, via assessoria de imprensa, que a Infraero não arcaria com parte do pagamento. A agência esclareceu nesta segunda-feira, porém, que, apesar de a estatal não ter de bancar diretamente sua parte, os valores terão de ser pagos pela concessionária, que é formada pelo consórcio vencedor de cada aeroporto, mais a Infraero (com 49 por cento).

“A Infraero só é impactada pelo pagamento da contribuição quando da aferição dos resultados da concessão. Logo, os pagamentos das contribuições são devidos pela concessionária e deverão sair de seu caixa, independentemente de sua composição societária”, explicou a Anac.

A assessoria de imprensa da Infraero disse que os recursos não sairão do orçamento da empresa, mas serão bancados pela receita das concessões.

Mesmo assim, na prática, a Infraero tornou-se sócia dos consórcios e será responsável indireta por parte das outorgas oferecidas por eles, mesmo sem ter participado dos cálculos que essas empresas fizeram para dar os lances.

Como a Infraero se associaria ao vencedor de cada leilão, independemente de quem fosse, ela não participou da formulação das ofertas feitas pelos grupos que disputaram o leilão.

Com um lance de 16,2 bilhões de reais, valor quase cinco vezes superior ao preço mínimo, a Invepar arrematou, juntamente com a sul-africana ACSA, a concessão de Guarulhos.

Já a concessão de Viracopos ficou com o consórcio formado pela Triunfo Participações, UTC Participações e a francesa Egis Airport Operation. O grupo ofereceu 3,8 bilhões de reais, com ágio de 160 por cento.

No aeroporto de Brasília, o vencedor foi o consórcio formado pelo grupo Engevix com os argentinos da Corporación América, por 4,5 bilhões de reais.

Os valores serão pagos em parcelas anuais ao longo das concessões.

(Reportagem de Leonardo Goy)