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Incentivos fiscais dobram no governo Dilma e passam de R$ 400 bi

Gastos com as benesses passou de 209 bilhões para 408 bilhões de reais, de 2011 a 2015; expectativa é que no próximo ano esse custo chegue a 419 bilhões de reais

Por Da Redação - 6 dez 2015, 13h42

Os benefícios fiscais concedidos pelo governo Dilma Rousseff, de 2011 até 2015, passaram de 209 bilhões para 408 bilhões de reais. É o que mostra o levantamento “Benefícios Fiscais, tão requisitados e tão desconhecidos” elaborado por pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia do Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Para 2016, a expectativa é que os incentivos cheguem a 419 bilhões de reais.

A maior parte desses benefícios, 75% do total, é constituída pelos gastos tributários: cortes de impostos e contribuições – renúncias de arrecadação – que levam à redução da receita da União. Neste ano, em que o governo está no vermelho e ameaçou não pagar até as contas de água e luz, serão 309 bilhões de reais que não vão entrar no caixa.

Para os autores do estudo, a crescente dispensa de grande volume de recursos desorganizou as finanças públicas e reduziu o poder de investimento do governo. “O excesso de benefícios abalou a geração de recursos do governo e ajudou a empurrar o país para o abismo da pior recessão do pós-guerra”, diz um dos autores do estudo, o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia do Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) e professor do Instituto Brasileiro de Direito Público.

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“Os benefícios tributários e financeiros evoluíram de uma forma muito atípica a partir de 2004 porque o governo usou esse instrumento para incentivar o crescimento: no começo funcionou, mas depois passou a ter o efeito inverso”, diz Vilma da Conceição Pinto, também pesquisadora do Ibre, que coordenou o levantamento de dados.

Na avaliação de Vilma, se Lula e Dilma tivessem mantido os 2% do PIB, hoje o governo teria disponível cerca de 4% do PIB – perto de 200 bilhões de reais. “Em tese, dispensaria ajuste fiscal.”

Caixa-preta – Na avaliação do economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, os gastos com os incentivos fiscais são uma verdadeira “caixa preta”. Seus exemplos: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) banca o fundo FI-FGTS, que dá crédito subsidiado e compra participações em empresas. Não há clareza sobre a gestão dos recursos do Sistema S, que bancam entidades como Senai e Sesc, nem tão pouco sobre contribuições sindicais de federações e confederações.

Os especialistas, no entanto, destacam a importância dos benefícios fiscais. São instrumentos essenciais de política pública no mundo inteiro. O que questionam é sua disseminação no Brasil sem uma avaliação de desempenho. No levantamento é possível ver que o gasto tributário (renúncias) do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), muito usado para contornar a crise de 2008, ainda é alto. Serão 21 bilhões de reais neste ano. O setor automotivo, que está superestocado e demitindo, tem 1,6 bilhão de reais.

“As pessoas ficam envolvidas em grandes debates, se são contra ou a favor de incentivar este ou aquele setor, mas não entram no detalhe: quanto custa? Quem recebe? Por que recebe? Atingem os objetivos? Todo esse debate não existe. Não se faz gestão clara. Por isso, a qualidade dos resultados é muito ruim”, diz Lisboa.

(Com Estadão Conteúdo)

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