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Cerca de 4 milhões de contribuintes que não precisaram entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025 poderão receber restituições de forma automática por meio de um projeto-piloto da Receita Federal. A consulta aos contemplados foi aberta nesta quarta-feira, 8.

Batizada de “cashback”, a iniciativa contempla pessoas que estavam dispensadas de apresentar a declaração, mas tiveram Imposto de Renda retido na fonte ao longo de 2024 e, por isso, possuem valores a restituir. Segundo a Receita Federal, serão liberados aproximadamente 500 milhões de reais nesta etapa, sendo que cada contribuinte poderá receber, no máximo, 1.000 reais.

Os pagamentos estão programados para 15 de julho e serão feitos diretamente em contas vinculadas a uma chave Pix do tipo CPF.

O lote especial faz parte de um projeto criado para simplificar a devolução de tributos pagos a maior ou de forma indevida por contribuintes que não eram obrigados a declarar o Imposto de Renda. Para isso, a Receita utiliza as informações já disponíveis em seus bancos de dados para elaborar automaticamente uma versão simplificada da declaração e identificar eventuais créditos, dispensando o cidadão de iniciar o procedimento.

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A restituição automática será destinada exclusivamente aos contribuintes que não estavam obrigados a entregar a declaração referente ao exercício de 2025 e que também não a enviaram por iniciativa própria. Além disso, é necessário ter sofrido retenção de Imposto de Renda na fonte durante 2024, possuir CPF em situação regular, manter uma chave Pix vinculada ao próprio CPF e ter direito a uma restituição de até 1.000 reais.

Desde esta quarta-feira, os contribuintes já podem verificar se foram incluídos no lote especial pelos canais oficiais da Receita Federal. A consulta está disponível no serviço “Consulta Cashback”, no portal da Receita, e também no aplicativo Receita Federal, para dispositivos Android e iOS. Em ambos os casos, é necessário fazer login com uma conta gov.br de nível prata ou ouro.

Após acessar o sistema, o contribuinte poderá consultar, na área “Meu Imposto de Renda”, a declaração gerada automaticamente pela Receita. O documento oferece as mesmas funcionalidades de uma declaração convencional, permitindo conferir as informações utilizadas pelo Fisco, acrescentar dados, quando necessário, e realizar correções ou ajustes antes da conclusão do processamento.

Caso exista valor a receber, o crédito será depositado exclusivamente em uma conta vinculada a uma chave Pix cadastrada com o CPF do beneficiário.

O lote especial seguirá um calendário diferente daquele adotado nas restituições regulares do Imposto de Renda de 2026. A consulta aos contemplados começou em 8 de julho, os pagamentos serão efetuados em parcela única no dia 15 de julho e o próximo lote regular permanece previsto para 31 de julho. Enquanto essa iniciativa atende contribuintes que não apresentaram a declaração, o cronograma tradicional de restituições continua normalmente para aqueles que entregaram o documento dentro do prazo estabelecido.