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Impacto do reajuste no mínimo deve ser de R$ 2,13 bi, diz secretário

Repasse da inflação medida pelo INPC aumentaria o piso nacional de R$ 1.039 mensais para R$ 1.045; salário também é usado para corrigir benefícios

Por Da Redação - Atualizado em 14 jan 2020, 13h04 - Publicado em 14 jan 2020, 12h47

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que caso o presidente Jair Bolsonaro decida repassar a inflação de 2019 para o salário mínimo, o piso deve subir de 1.039 reais, fixados por decreto presidencial, para 1.045 reais. Com isso, o impacto nas contas do governo deste ano seria de 2,13 bilhões de reais. Nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro disse que há margem para o reajuste.

Segundo o secretário, cada 1 real a mais no salário mínimo implica elevação de gastos de 355 milhões de reais em 2020, uma vez que o salário baliza benefícios como aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro desemprego e abono salarial do PIS/Pasep.

Uma reunião entre Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, será realizada na tarde desta terça-feira, 14, para tratar do assunto, acrescentou o secretário. Ele lembrou que o valor anteriormente fixado havia levado em conta as projeções para o INPC em dezembro. Mas o resultado acabou vindo acima do esperado por conta da alta no preço das carnes. O novo reajuste pode ser proposto via Medida Provisória.

Com o aumento dos preços, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2019 a 4,48%, acima dos 4,1% dados de reajuste pelo governo. Com isso, o mínimo recém ajustado ficou defasado. Aposentadorias acima do piso, por exemplo, usaram como correção os 4,48%, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.

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Política do salário mínimo

Até o ano passado, o salário mínimo tinha uma política de reajuste em que era considerado o PIB de dois anos antes que fosse positivo. Além disso, nos anos em que a inflação oficial ficasse maior do que a estimativa do governo, essa diferença seria incorporada no cálculo do reajuste do ano seguinte. Neste ano, porém, essa regra não tem mais validade e por isso o impasse do reajuste menor que a inflação.

A política de reajuste do mínimo vigorou por 25 anos no Brasil com aumentos que  consideravam a inflação mais o crescimento da economia. Essa política de ganho real implementada informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB),  após a adoção do plano real.

(Com Reuters)

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