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IBGE: País tem 1,8 milhão de crianças e adolescentes trabalhando

Dado se refere a pessoas com idade entre 5 e 17 anos, cujo total é de 40,1 milhões; a maioria dentre os que poderiam trabalhar estava em situação irregular

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 29 nov 2017, 11h43 - Publicado em 29 nov 2017, 11h42

O Brasil tinha 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos trabalhando em 2016, dentro de uma população de 40,1 milhões nessa faixa etária. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nível de ocupação – que mede a proporção de ocupados em relação ao total de crianças nessa faixa etária – foi de 4,6%, majoritariamente concentrado no grupo de 14 a 17 anos de idade. Mesmo que nessa idade mais avançada seja admitido, pela lei, algum tipo de trabalho, seja como aprendiz seja como contratado em funções não perigosas, a maioria estava irregular, sem carteira assinada, o que também configura trabalho infantil.

Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, aproximadamente 30.000  trabalhavam, enquanto no grupo de 10 a 13 eram cerca de 160.000 na condição de pequenos trabalhadores. “Todo trabalho de 5 a 13 anos é trabalho infantil a ser erradicado”, ressaltou Flávia Vinhaes Santos, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.

A atividade que mais absorvia crianças de 5 a 13 anos país afora era a agricultura, com quase metade dos trabalhadores dessa faixa etária (47,6%), seguida pelo comércio (21,4%), serviços domésticos (6,3%) e segmentos como indústria, construção, transporte, armazenagem e serviços. “Independentemente de ser cultural ou não, é trabalho infantil e tem que buscar ser erradicado”, afirmou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

O número de horas efetivamente trabalhadas na semana de referência obedeceu a um movimento crescente, segundo os grupos de idade, sendo registradas jornadas semanais de oito horas, em média, para os menores (de 5 a 9 anos), e de 28,4 horas, em média, para os maiores (de 16 ou 17 anos).

Regiões

A região com a maior proporção de trabalho infantil a ser erradicado, de 5 a 13 anos de idade, foi o Norte, com um nível de ocupação da ordem de 1,5% (aproximadamente 47.000 crianças), seguida pelo Nordeste, com 1,0% (aproximadamente 79.000  crianças). O trabalho de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior no Sul, representando 16,6% da população desse grupo de idade na região. “As pessoas de 14 a 17 anos ainda são consideradas crianças, então há restrições ao trabalho”, explicou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad.

Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram do sexo feminino e 65,3%, do sexo masculino. A maioria (64,1%) foi identificada como de pele preta e parda. Quando observadas outras formas de trabalho, como os cuidados de pessoas ou afazeres domésticos, as meninas trabalhavam em maior proporção do que os meninos.

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Irregular

Entre os adolescentes em idade de trabalhar, de 14 a 17 anos, a maioria está em situação irregular, sem carteira assinada, o que também configura trabalho infantil. Na faixa etária de 14 e 15 anos, que permite o trabalho em situação de aprendiz, 89,5% não tinham carteira assinada, o que significa trabalho infantil ilegal. Entre os adolescentes de 16 a 17 anos, autorizados a trabalhar sob condições especiais, como em atividades não perigosas, 70,8% estão irregulares.

“Isso é trabalho infantil a ser eliminado, porque esse grupo tinha que ter registro em carteira. Apesar de ter idade para trabalhar, está trabalhando em situação irregular”, explicou Flávia.

Remuneração

Apenas um quarto das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no país recebia alguma remuneração pela atividade que desempenhavam em 2016. Os mais velhos eram mais bem remunerados, porém frequentavam menos a escola, segundo dados da Pnad Contínua.

A renda média mensal dos pequenos trabalhadores remunerados, com 5 a 17 anos idade, foi de 514,00 reais em 2016. Meninos  ganham mais (532 reais )do que as meninas (481 reais). E os que não estudavam recebiam mais do que aqueles que estudavam – 645 reais e 477 reais, respectivamente. “Provavelmente os que estudam trabalham menos horas do que aqueles que apenas trabalham, por isso tinham rendimento menor”, explicou Azeredo.

A maioria das crianças, porém, não recebia nada pelo trabalho empreendido. Entre 5 a 13 anos de idade, apenas 26,0% recebiam remuneração, enquanto no grupo de 14 a 17 anos de idade, 78,2% recebiam algum rendimento.

Segundo o IBGE, um dos efeitos perversos do trabalho infantil sobre o desenvolvimento das crianças são a entrada tardia na escola e a evasão escolar, além de doenças contraídas em função da atividade realizada.

Em média, no Brasil, 81,4% das crianças ocupadas frequentavam a escola em 2016. Na faixa etária mais baixa, de 5 a 13 anos, 98,4% das crianças que trabalhavam frequentavam a escola. Esse porcentual, entretanto, cai a 79,5% no grupo de 14 a 17 anos. Das pessoas de 5 a 17 anos ocupadas que frequentavam escola, 94,8% estudavam na rede pública, enquanto 5,2% estavam na rede privada.

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