Hollande assume em meio a expectativas e pressões
Mercado questiona se as duas principais economias da zona do euro vão se entender. Encontro com a chanceler alemã Angela Merkel será nesta terça
François Hollande, que assumiu nesta terça-feira a Presidência da França, já se posicionou no debate sobre o crescimento europeu, criando grandes expectativas como contrapeso aos ajustes incentivados pela Alemanha, mas recebendo, ao mesmo tempo, fortes pressões. No discurso de posse, ele voltou a sustentar suas posições ao defender mudanças no pacto fiscal.
“Vou propor aos meus colegas europeus um pacto que una a necessária redução do déficit com o indispensável estímulo da economía”, afirmou. Além disso, Hollande disse que a Europa precisa de um “novo caminho” e que “a França precisa de paz, de reconciliação”.
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O mercado tem questionado desde o último domingo se as duas principais economias da zona do euro vão se entender com relação às novas políticas financeiras, de austeridade, para conter os déficits públicos. Nesta segunda-feira, as principais bolsas europeias sofreram queda.
Dada a urgência do acordo, Hollande viajará nesta terça-feira, imediatamente depois da transferência de poderes presidenciais, para encontrar-se com a chefe do governo alemão, Angela Merkel. A princípio, a viagem estava marcada para quarta-feira. Esse primeiro contato deve ser particularmente difícil entre o presidente socialista e a chanceler conservadora, que se negou a recebê-lo antes de ele ganhar a eleição e cujos pontos de vista são diametralmente opostos. Merkel tem o desafio de fazer com que Hollande apoie o posicionamento alemão.
O governo alemão, no entanto, afirmou na última sexta-feira, ao confirmar o encontro entre os líderes, que nenhuma decisão será tomada e que o encontro servirá apenas para que os dois se conheçam, segundo o porta-voz governamental, Steffen Seibert.
Na quinta-feira, Merkel pediu que os países europeus respeitassem os compromissos de rigor fiscal e rejeitou a posição de Hollande, apesar de não mencioná-lo. “Um crescimento baseado no crédito nos levará de novo ao começo da crise. Não o queremos, não o faremos”, disse. No mesmo dia, Hollande declarou que ele e Merkel não tem posições que ainda não são convergentes.
Pacto inegociável – Merkel reforçou sua rejeição à renegociação das medidas de austeridade nos últimos dias, após a vitória do socialista François Hollande nas eleições francesas. A revisão dos pactos fiscais foi uma das bandeiras do presidente eleito durante a campanha. Além disso, Merkel e Hollande têm outras visões diferentes sobre a política econômica da Europa. Enquanto a alemã é, ao lado de Sarkozy, uma das principais formuladores dos planos de austeridade fiscal para conter a crise, Hollande é mais adepto à linha de crescimento econômico. Se optar por ser mais radical nas medidas econômicas da França, analistas preveem um embate entre os dois governantes.
Na sexta-feira foi a vez do ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, reiterar a posição da Alemanha, também sem mencionar Hollande. “Decidimos por fim à política de endividamento. As eleições não invalidam os acordos entre os Estados”, disse Westerwelle diante dos deputados alemães.
Finanças públicas francesas – Apesar de diversos analistas considerarem que um acordo é possível, visto que Hollande não rejeita o pacto de equilíbrio orçamentário em si – ele deseja completá-lo com medidas de fomento ao crescimento – o diálogo entre os dois não será fácil. Um fator agravante pode ser o recente anúncio da Comissão Europeia de que as previsões econômicas para França são inferiores às da Alemanha
Segundo a comissão, em 2013, o déficit público da França será de 4,2% de PIB, quando as previsões de Hollande se baseiam em cerca de 3% do crescimento e o PIB aumentará no ano 1,3%, cifra inferior à expectativa de Hollande, de cerca de 1,7%, apesar de melhor que a do FMI (1%). O pacto defendido por Merkel limita o déficit público anual a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Mas Bruxelas esclareceu que suas previsões são feitas partindo de uma suposta “política econômica constante”, ou seja, que não leva em conta possíveis mudanças de orientação depois da posse de Hollande.
Antes de assumir, Hollande multiplicou as consultas com dirigentes europeus. Na quarta-feira passada reuniu-se com o presidente da União Europeia (UE), Herman Van Rompuy e na quinta-feira com Jean-Claude Juncker, o primeiro-ministro luxemburguês e presidente do Eurogrupo. Hollande confirmou seus objetivos, afirmando que sua equipe “tinha antecipado” a degradação das contas públicas.
Van Rompuy tinha anunciado na terça-feira passada a realização de uma cúpula de dirigentes europeus, 23 de maio, em que o tema central será o crescimento. Juncker afirmou no mesmo dia que compartilha a opinião do novo presidente francês sobre a necessidade de iniciativas que favoreçam o crescimento, apesar reiterou que se opõe à renegociação do tratado fiscal. “Defendemos uma utilização mais importante de meios estruturais e um aumento do capital do Banco Europeu de Investimentos”, declarou no Parlamento de seu país.
Para liberar novos recursos, o novo governo francês deve impulsionar até julho um importante pacote de medidas fiscais: revisão do imposto às empresas para beneficiar as PME, redução das isenções fiscais, imposto adicional sobre os lucros dos bancos e companhias petroleiras, aumento dos impostos às grandes heranças e ganhos de capital, imposto de 75% acima de 1 milhão de euros em receitas anuais.
Os economistas estimam em ao menos 10 bilhões de euros o esforço extra que será necessário, se as previsões de crescimento de Bruxelas estiverem certas. Segundo Jean-Hervé Lorenzi, que apoiou a candidatura de François Hollande, “tudo será jogado nos próximos dez dias” para o novo presidente, com “dois meses que serão difíceis, marcados por uma série de planos sociais”.
Para reduzir o gasto público, o presidente do Círculo de Economistas defende uma “grande transformação das administrações através de uma generalização do modelo de autonomia das universidades”. Também pediu à nova equipe que “imponha o esforço fiscal às receitas e não coloque empecilhos à criação de riquezas e ao espírito empresarial”
As propostas de Hollande receberam apoio de numerosas personalidades europeias e, além da Europa, inclusive o do diretor da Organização Mundial de Comércio (OMC), o francês Pascal Lamy, que defendeu um “orçamento europeu de crescimento” em um artigo publicado na terça-feira no jornal Le Monde e co-assinado pelo ex-presidente do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), Jacques Attali.
(Com agência France-Presse)
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