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Holandesa SBM pagará R$ 1 bi à Petrobras em indenização

Acusada de pagar propina para ganhar contratos da estatal, companhia está negociando um acordo de leniência com a Controladoria Geral da União

A empresa holandesa SBM, uma das estrangeiras envolvidas no esquema do petrolão, deve fechar um acordo de leniência com a Controladoria Geral da União no qual se compromete a devolver cerca de 1 bilhão de reais aos cofres da Petrobras. A companhia, especializada em fornecer plataformas de petróleo e gás, é acusada de pagar propina à estatal para ganhar contratos. A informação foi revelada nesta terça-feira pelo jornal O Globo.

Na semana passada, o ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, já havia confirmado que as negociações para a assinatura do acordo de leniência estavam em fase final. A companhia holandesa confirmou nesta terça que está discutindo o acordo com as autoridades brasileiras, mas que ele ainda não foi concluído.

Segundo fontes familiarizadas com o teor das negociações, o acordo prevê que pelo menos 65% da indenização será pago em dinheiro direto para a Petrobras. Os 35% restantes poderão ser quitados com prestação de serviços à petroleira. Como contrapartida, a SBM pediu que fosse incluído no acordo um termo que a autoriza a voltar a participar de licitações da estatal. A solicitação foi aceita, com a condição de que a empresa se engaje na nova “política de integridade” da Petrobras.

Esse sistema é um conjunto de exigências que devem ser aplicados às 13.000 companhias cadastradas como fornecedoras da estatal. Pelas novas cláusulas, em casos de irregularidades, não só as empresas poderão ser responsabilizadas, mas também os seus dirigentes. As companhias também são submetidas a um questionário sobre compliance e devem aceitar auditorias feitas pela Petrobras.

No final de setembro, a SBM anunciou que recebeu um convite da Petrobras para participar de licitações após a parceria ter sido suspensa por mais de um ano pelas acusações da Operação Lava Jato. No ano passado, a companhia também fechou um acordo para pagar 240 milhões de dólares ao governo holandês. Deste modo, ela evitou que fosse processada em seu país sede por denúncias de corrupção e conseguiu se livrar de investigações nos Estados Unidos.

O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco confirmou em acordo de delação premiada que a empresa holandesa pagava propina em troca de benefícios em licitações. Barusco confessou ainda que pediu a Júlio Faerman, representante da SBM no Brasil, que desse um “reforço” de 300.000 dólares para a campanha presidencial da presidente Dilma Rousseff em 2010. Recentemente, Faerman também assinou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, no qual concordou em repatriar 54 milhões de dólares que estavam depositados em bancos suíços.

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