Durante sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Fernando Haddad vem dando datas de quando pretende tomar ações necessárias a frente do Ministério da Fazenda. Nesta terça-feira, 17, durante participação no painel “Brasil: um novo roteiro”, o ministro afirmou que a gestão de Lula pretende aprovar no segundo semestre deste ano a reforma tributária do imposto de renda. De acordo com Haddad, essa é a maneira de desonerar os mais pobres e “onerar quem hoje não paga imposto”.
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Haddad fala em reforma do IR apenas para o segundo semestre
Ministro afirma que mudanças acontecerão depois da reforma tributária sobre o consumo; assim, uma tabela corrigida deve valer apenas em 2024
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A correção da tabela do Imposto de Renda, um dos pontos fundamentais da reestruturação dessa fase da reforma tributária, foi promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante atos de campanha, o petista afirmou que seu governo subiria a faixa de isenção para quem recebe até 5 mil reais por mês. Atualmente, essa faixa é de 1.903 reais. O espaço fiscal para a medida, entretanto, já foi posto em xeque pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
A tabela do Imposto de Renda não é atualizada desde 2015 e, com isso, a população com renda menor tem sido onerada. Como a faixa de isenção permanece em 1.903 reais desde então, em 2023 quem tem ganhos mensais de aproximadamente 1,5 salário mínimo será tributado, já que ao contrário da tabela do IR, o salário mínimo é corrigido anualmente. Caso a atualização seja feita apenas no segundo semestre, a correção deva valer apenas para 2024.
No painel desta segunda, Haddad afirmou que o governo apoia a reforma tributária sobre o consumo que tramita no Congresso, e que espera aprová-la ainda na primeira metade do ano, reforçando uma promessa que ele mesmo já fez. “Mas no segundo semestre nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda. Para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem hoje não paga imposto. Muita gente no Brasil hoje não paga imposto. Então, nós precisamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, disse o ministro.
A tributação de lucros e dividendos, extinta em 1995, também era defendida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) que enviou uma reforma do Imposto de Renda para o Congresso sobre o tema e com uma correção na tabela do IR, com a faixa de isenção subindo para 2,5 mil reais. O texto chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados, com apoio do PT, mas parou no Senado Nacional.
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Giro VEJA - sexta, 19 de abril
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