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Haddad diz que orientação da Fazenda é fazer debate sobre taxação

Projeto que está para ser votado na Câmara acaba com a isenção de impostos federais a produtos importados de até 50 dólares

Por Kaype Abreu Atualizado em 27 Maio 2024, 13h41 - Publicado em 27 Maio 2024, 13h33
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  • O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de encerramento do G20 (29/02/2023)
    Medida deve ser votada nesta semana pelos deputados; presidente Lula já afirmou que tende a votar se a medida for aprovada (Diogo Zacarias/MF/Divulgação)

    A taxação de compras importadas de até 50 dólares está para ser votada na Câmara dos Deputados. O tema, polêmico e que preocupa o governo Lula por impacto em sua popularidade, já foi defendido pela ala econômica do governo. Hoje, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prefere não se posicionar de forma enfática se é favorável ou contrário. Nesta segunda-feira, 27, Haddad disse que o mais importante no momento é fazer as pessoas começaram a debater a taxação de importados de até 50 dólares.

    Segundo ele, o problema só piorou nos últimos anos. “Pelo menos hoje você tem um debate estabelecido”. No ano passado, a Receita Federal anunciou a taxação dos itens, uma forma de combater a importação irregular de itens comprados em sites internacionais, em especial os asiáticos. Depois da péssima repercussão nas redes sociais, a Fazenda voltou atrás. Em agosto anunciou um programa chamado “Remessa Conforme”, em acordo com os sites asiáticos, para fiscalizar e evitar a taxação. O tema, entretanto, foi incluso como um jabuti no texto do Mover, após pressão do varejo nacional no Congresso.

    Para o Haddad,  o importante é saber o que está acontecendo para tomar a melhor decisão. “A orientação da Fazenda é fazer o debate acontecer. Não é responsabilidade de uma pessoa só. O que nos importa é o debate técnico para saber o que fazer”.

    Na semana passada, o presidente Lula sinalizou que deve vetar o projeto que está para ser votado na Câmara dos Deputados que acaba com a isenção de impostos federais a produtos importados de até 50 dólares, em sites como Shein, AliExpress e Shopee. O tema consta no projeto de lei que estabelece o Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e deve ser votado pelos deputados ainda essa semana.

    Rio Grande do Sul

    Nesta segunda, Haddad disse que discutirá medidas de apoio ao Rio Grande do Sul com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

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