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Haddad diz que mudanças no Senado sobem alíquota-padrão em meio ponto

O ministro da Fazenda se reuniu com Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, nesta quinta-feira

Por Larissa Quintino
Atualizado em 2 nov 2023, 15h17 - Publicado em 2 nov 2023, 14h08

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 2, que as modificações feitas pelo Senado no texto da reforma tributária devem aumentar em meio ponto percentual a alíquota-base do novo imposto.

“Em relação à versão que saiu da Câmara, aumenta em cerca de meio ponto (a alíquota-padrão). Não chega a 28%. Como ampliaram as exceções, amplia em cerca de meio ponto. Essa estimativa demos à equipe técnica do Senado. Estamos dando transparência em tudo”, afirmou após reunião com o relator da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O ministro pontuou que, em relação à carga tributária atual, haverá queda para a maioria dos setores. Em agosto, a Fazenda divulgou um estudo afirmando que a alíquota-base deve ficar entre 25,45% e 27%.

Segundo Haddad, o aumento da alíquota ocorre devido às exceções feitas no relatório. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) criou uma alíquota intermediária, com 30% de desconto em relação à alíquota-padrão para profissionais liberais. O texto também permite redução de 60% em novos bens e serviços, como produtos de higiene pessoal e limpeza, majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda. Já nos regimes específicos, o relator incluiu os serviços de saneamento, concessão de rodovias, telecomunicações, combustíveis e lubrificantes no rol de tratamentos diferenciados.

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Haddad afirmou que a posição da Fazenda é de menos exceções, mas que há um entendimento sobre a negociação que envolve a aprovação da pauta. “Vamos concluir uma tarefa histórica, depois de 40 anos. Ela é perfeita? Nada é perfeito. Mas, à luz do que temos, o salto de qualidade é inestimável. Vamos figurar entre os bons sistemas tributários do mundo. Obviamente que temos uma transição, mas haverá efeitos sobre as expectativas de curto prazo”, disse o ministro.

A reforma tributária visa a simplificar o sistema tributário brasileiro. O texto propõe a unificação de cinco tributos que incidem em produtos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal) em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será dividido entre estados, municípios e a União. 

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