Haddad defende apoio da União para rever dívida de São Paulo

Contrariando a fala do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em Brasília, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse que a renegociação de dívida de estados e municípios, feita no passado, já não tem mais efeito. “Os propósitos originais eram no sentido de ajudar. Contudo, acabamos com uma dívida maior (do que teríamos)”, disse o prefeito, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo.

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O prefeito explicou que à época da renegociação, ainda na gestão do então prefeito Celso Pitta, a taxa básica de juros era altíssima e o acordo firmado era para a utilização do indexador IGP-DI mais 9%. “Mas depois do contrato, a Selic caiu, o IGP-DI subiu e houve uma inversão dos propósitos originais de ajudar os entes da federação. A tese que defendemos é que agora haja o apoio da União aos entes envolvidos na negociação”, disse. À época da negociação da dívida, em 2000, a taxa básica de juros, a Selic, girava em torno de 16% ao ano. Atualmente, os juros estão em 9% ao ano, depois de terem atingido o menor patamar histórico em agosto do ano passado, de 7,25%.

Nas negociações entre estados, municípios e o governo federal, o pleito principal é que seja trocado o índice geral de preços disponibilidade interna (IGP-DI) mais 9% pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) mais 4%, como indexador. A dívida de São Paulo é de 50 bilhões de reais. “Mas todos os dias sobe com os juros tão altos”, concluiu Haddad. Nos últimos doze meses, o IGP-DI acumula alta de 4,84% até julho. Em igual período, o IPCA tem alta acumulada de 6,27%.

Na contramão do que disse Haddad, o secretário do Tesouro Nacional disse que é falsa a percepção de que as dívidas só aumentam. “Não é verdadeiro que estados paguem a dívida e ela só aumenta. A dívida como um todo caiu e a dívida com a União tem caído”, disse. Sobre os municípios, Augustin afirmou que, dos mais de cinco mil existentes, apenas sete têm dívida acima do limite de endividamento. Augustin foi à CAE, na manhã desta terça-feira, esclarecer os critérios adotados pelo Tesouro para dar aval a empréstimos internacionais a estados brasileiros.

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(com Estadão Conteúdo)