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Haddad confirma que Receita investiga suspeita de irregularidades no Perse

Ministro disse que há suspeitas que empresas fora do setor de eventos usaram os benefícios tributários; gasto anual estimado em R$ 4 bi, passou de R$ 16 bi

Por Larissa Quintino 8 fev 2024, 08h19

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite de quarta-feira, 7, que a Receita Federal investiga indícios de irregularidades no programa Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A medida, engendrada durante a pandemia de Covid-19 para socorrer o setor, é um dos principais pontos de tensão entre a pasta e a Câmara dos Deputados, que defende a prorrogação da medida.

Segundo Haddad, servidores do órgão preparam relatório com o detalhamento de empresas que teriam se beneficiado do programa de forma irregular. A suspeita é de que empresas que não são do setor de eventos passaram a atuar nesta área para ter o benefício fiscal. Segundo o ministro, o programa previa despesas de 4 bilhões de reais por ano, mas elas foram mais que o triplo e chegaram a 17 bilhões de reais.

Técnicos da Fazenda suspeitam que custo ter sido muito acima do esperado seja um sinal de que o Perse tenha aberto margem para lavagem de dinheiro e  superfaturamento.

“O programa não pode ter essa dimensão, isso é muito ruim para o país, que não está em condições de gastar esse dinheiro, desperdiçar, diante de quadro que inspira cuidado, de equilibrar as contas, para que os juros caiam, e todo mundo possa desenvolver seus negócios e trabalho e gerando emprego para toda sociedade”, afirmou em entrevista a jornalistas.   “Não vamos fazer uma caça as bruxas. Mas quem errou vai ser punido na forma da lei”, disse.

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O fim do Perse é um dos pontos que está na medida provisória 1202/2023, junto com a reoneração parcial da folha de pagamentos. Haddad disse que o relatório deve ser apresentado aos parlamentares para ajudar na negociação. Inicialmente, a ideia do governo era retirar a parte da reoneração da MP, enviando a questão via projeto de lei, já que o Congresso aprovou a prorrogação da desoneração até 2027 e derrubou o veto de Lula. No entanto, parte dos deputados, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) defendem a continuidade do Perse, ou seja, a derrubada da MP.

Haddad disse ainda que a Receita vai divulgar os dados das empresas beneficiados por CNPJ. “Vamos tornar público quanto cada empresa deixou de recolher, alegando ser beneficiária do programa. Isso vai deixar claro que não foram 4 bilhões de reais, foi superior a 16 bilhões de reais e isso vai ser levado ao Congresso. Para que haja clareza no Congresso Nacional sobre as contas públicas”.

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